Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (18 de 23)

2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8007896-62.2021.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 05/11/2026
• 8007987-78.2024.8.05.0103
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
• 8008125-44.2026.8.05.0113
  TJBA · Embargos à execução · autora · 23/10/2026
• 8008143-67.2026.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8008266-27.2025.8.05.0201
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 30/09/2026
• 8008304-57.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 8008321-83.2022.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026
• 8008330-94.2022.8.05.0022
  TJBA · Monitória · autora · 27/10/2026
• 8008338-37.2022.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 21/09/2026
• 8008340-20.2026.8.05.0113
  TJBA · Embargos à execução · autora · 07/10/2026
• 8008369-42.2022.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 8008421-93.2024.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026
• 8008472-46.2024.8.05.0146
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 8008555-75.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 8008575-83.2024.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 20/10/2026
• 8008578-73.2025.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/10/2026
• 8008712-68.2026.8.05.0274
  TJBA · Embargos à execução · autora · 11/09/2026
• 8008826-17.2020.8.05.0080
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · ré · 15/09/2026
• 8008829-27.2022.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 8008889-78.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 8008951-68.2024.8.05.0201
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 02/09/2026
• 8009125-61.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
• 8009154-10.2021.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 8009252-85.2024.8.05.0113
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 14/09/2026
• 8009274-68.2025.8.05.0256
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026
• 8009333-84.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
• 8009361-77.2020.8.05.0004
  TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 09/10/2026
• 8009415-18.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 8009426-94.2024.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026
• 8009478-04.2026.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/09/2026
• 8009481-56.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 15/09/2026
• 8009623-83.2023.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 8009761-44.2024.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 03/09/2026
• 8009874-32.2023.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 8009902-76.2020.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 8009920-67.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
• 8009925-89.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 8009926-74.2026.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026
• 8009927-59.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026
• 8010052-27.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
• 8010054-26.2024.8.05.0229
  TJBA · Apelação cível · 11/09/2026
• 8010135-18.2024.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 8010283-92.2025.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 8010289-73.2025.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · 04/11/2026
• 8010291-43.2025.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · 28/10/2026
• 8010499-27.2025.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · 22/09/2026
• 8010517-54.2026.8.05.0113
  TJBA · Embargos à execução · autora · 27/10/2026
• 8010569-23.2024.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8010572-96.2025.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · 25/09/2026
• 8010685-76.2025.8.05.0150
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 04/11/2026
• 8010708-69.2022.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 8010721-92.2025.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · 02/10/2026
• 8010759-14.2024.8.05.0103
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
• 8010797-46.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 01/10/2026
• 8010874-07.2024.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 8010924-42.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 8010961-56.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução fiscal · ré · 16/09/2026
• 8010972-21.2026.8.05.0274
  TJBA · Embargos à execução · autora · 24/09/2026
• 8011107-86.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 8011214-95.2025.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 8011264-06.2026.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
• 8011421-76.2026.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 8011471-82.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 8011615-47.2024.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8011706-45.2022.8.05.0004
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 28/10/2026
• 8011746-34.2025.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 8011757-11.2026.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026
• 8011758-93.2026.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 8011869-48.2024.8.05.0103
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
• 8011961-55.2019.8.05.0150
  TJBA · Apelação cível · 01/09/2026
• 8011966-93.2019.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 8012212-45.2026.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
• 8012219-55.2025.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 8012258-94.2025.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 16/09/2026
• 8012281-53.2021.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 04/11/2026
• 8012608-02.2025.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · 18/09/2026
• 8012665-37.2024.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 25/09/2026
• 8012666-22.2024.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 27/10/2026
• 8013241-33.2026.8.05.0274
  TJBA · Embargos à execução · autora · 27/10/2026
• 8013366-15.2024.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 8013399-56.2022.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 06/10/2026
• 8013403-76.2023.8.05.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 01/10/2026
• 8013478-93.2026.8.05.0039
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 01/09/2026
• 8013650-82.2021.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 07/10/2026
• 8013876-32.2025.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 8013889-78.2022.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 8014055-71.2026.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 8014084-44.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 03/09/2026
• 8014117-36.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 8014203-70.2024.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 8014346-75.2025.8.05.0146
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 8014584-27.2025.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 23/10/2026
• 8014757-25.2025.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 8014821-98.2026.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · autora · 22/10/2026
• 8015242-19.2019.8.05.0150
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 16/09/2026
• 8015430-37.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 8015717-63.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 8015799-04.2026.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 8016260-73.2026.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
• 8016303-10.2026.8.05.0039
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 19/10/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo