Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (19 de 23)

2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8016348-36.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026
• 8016409-33.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 8016430-19.2026.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026
• 8016536-41.2025.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 8016744-04.2022.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/11/2026
• 8016774-97.2026.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026
• 8016794-81.2019.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança coletivo · 14/10/2026
• 8016794-17.2026.8.05.0039
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 01/10/2026
• 8017620-63.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 07/09/2026
• 8017829-05.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 8018309-46.2022.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/10/2026
• 8018435-04.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 17/09/2026
• 8018568-75.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 8018595-69.2021.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 8019087-84.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 8019141-79.2022.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 8019382-36.2022.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 8019660-25.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
• 8019935-83.2022.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 8020092-10.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 8020423-19.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
• 8020461-53.2024.8.05.0274
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
• 8021473-22.2022.8.05.0000
  TJBA · Ação rescisória · autora · 04/11/2026
• 8021657-67.2025.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 8021729-74.2026.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 8021918-36.2026.8.05.0150
  TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 17/09/2026
• 8022395-98.2022.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 8022901-85.2025.8.05.0274
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/09/2026
• 8023886-04.2026.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
• 8024153-74.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 8024159-45.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026
• 8024199-78.2026.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
• 8024253-97.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 8024315-68.2026.8.05.0150
  TJBA · Usucapião · autora · 24/09/2026
• 8024330-37.2026.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 8024331-22.2026.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 8024885-84.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 8025576-68.2026.8.05.0150
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 30/09/2026
• 8025833-94.2022.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 8026471-79.2025.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 8026496-48.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
• 8026737-78.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 21/09/2026
• 8026789-42.2024.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
• 8027198-85.2026.8.05.0150
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 8027738-08.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 8027960-05.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 12/10/2026
• 8029119-17.2021.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
• 8029207-50.2024.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 8029420-61.2021.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 07/10/2026
• 8030312-04.2020.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/09/2026
• 8032410-59.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 8032477-85.2024.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · 19/10/2026
• 8032973-46.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026
• 8034492-97.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026
• 8034772-68.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 8034910-35.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 8035054-02.2025.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 8035084-10.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 05/11/2026
• 8035124-89.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
• 8035192-34.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 8035714-59.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 8035766-55.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026
• 8035845-36.2023.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026
• 8036657-76.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
• 8036859-26.2021.8.05.0001
  TJBA · Interdito proibitório · 01/10/2026
• 8036953-32.2025.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 29/09/2026
• 8037368-15.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 8038479-68.2024.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 21/10/2026
• 8038483-81.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 8039711-52.2023.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
• 8040303-04.2020.8.05.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 8040649-81.2022.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 29/10/2026
• 8041175-53.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/11/2026
• 8041555-71.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 8041660-14.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 8041694-72.2025.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 8042431-31.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 04/11/2026
• 8042575-97.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
• 8042713-28.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · 02/09/2026
• 8043424-35.2023.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 8043962-84.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 8044062-39.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 8044082-98.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 8044160-19.2024.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026
• 8044424-70.2023.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 16/09/2026
• 8044751-78.2024.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · 14/10/2026
• 8045105-79.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 8045180-45.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 8045452-15.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 8046014-19.2022.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 02/10/2026
• 8046099-39.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 8046356-98.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 8047177-95.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
• 8047560-29.2021.8.05.0039
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 25/09/2026
• 8047753-32.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 8048572-56.2025.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 8049269-87.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 8049726-17.2022.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 07/10/2026
• 8051933-86.2022.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 8052065-51.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo