Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (20 de 23)
2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8052151-51.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8052565-78.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8052642-87.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8052898-69.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026 - 8053469-40.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8053495-38.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 19/10/2026 - 8053770-14.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026 - 8053852-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 8055272-87.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8055888-96.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 05/10/2026 - 8056074-85.2021.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 8056251-76.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 8056736-83.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026 - 8057103-03.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 8057386-96.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 29/09/2026 - 8057447-37.2021.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 8057802-93.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8058008-49.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 05/11/2026 - 8058517-72.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8059275-85.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8059823-71.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 8059908-57.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 23/10/2026 - 8060293-71.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8060321-80.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8060395-66.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 8060642-47.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026 - 8062079-26.2021.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 8062530-22.2019.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 8064172-54.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 8065071-57.2021.8.05.0001
TJBA · Requerimento de apreensão de veículo · 23/10/2026 - 8065455-78.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8065928-69.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 8066189-05.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 8066384-19.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 8066401-19.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8066452-71.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 08/10/2026 - 8066824-83.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 09/09/2026 - 8067058-26.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 8067121-85.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 8067402-73.2025.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 03/11/2026 - 8067977-47.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8068087-53.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026 - 8068543-93.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8068622-72.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8068690-22.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8068691-07.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8068700-66.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8068704-06.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8068708-43.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8068712-80.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8068779-45.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8069059-16.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8069072-46.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8069102-50.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8069256-70.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8069270-52.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8069328-55.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8069405-64.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8069479-21.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8069488-80.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8069493-05.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8069529-47.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8069561-52.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8069619-55.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8069646-45.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 18/09/2026 - 8069662-60.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8069694-94.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8070219-10.2025.8.05.0001
TJBA · Revisional de aluguel · autora · 02/09/2026 - 8070410-65.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 8070670-98.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 8070885-77.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8070898-78.2023.8.05.0001
TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 20/10/2026 - 8071012-15.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8071040-80.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8071343-94.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8071478-09.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8071487-68.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8071493-75.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8071500-67.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8071613-21.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8071617-58.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8071622-80.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8071685-44.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · 05/11/2026 - 8071996-96.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8072246-32.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8072248-38.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 8072249-84.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8072339-92.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8072955-69.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8073090-76.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 17/09/2026 - 8073778-43.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 8075607-98.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · 01/09/2026 - 8076573-61.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 8077359-03.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · 23/09/2026 - 8077666-59.2019.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 8078505-50.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8078989-02.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 8079023-33.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8079084-88.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8079701-82.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026
Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo