Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (21 de 23)

2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8080677-55.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026
• 8080765-61.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 8080923-24.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 8081244-59.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 8081252-36.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 8081446-97.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026
• 8082042-83.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 02/10/2026
• 8082188-88.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 8082599-34.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
• 8082650-86.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 8082784-06.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 8083033-93.2021.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 8083539-69.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 8083567-71.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 8083657-72.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026
• 8083683-09.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 15/09/2026
• 8083797-09.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026
• 8084055-19.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 8084088-45.2022.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 14/10/2026
• 8084713-79.2022.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 8084729-38.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 23/10/2026
• 8085065-42.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 22/10/2026
• 8085096-21.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 8086739-50.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
• 8087823-47.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 8088088-52.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026
• 8088100-66.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026
• 8088266-37.2022.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 23/10/2026
• 8088606-42.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 8088842-91.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
• 8089211-92.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026
• 8089543-93.2019.8.05.0001
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 29/09/2026
• 8089604-10.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
• 8089737-93.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 28/10/2026
• 8090374-39.2022.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 25/09/2026
• 8092389-15.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 8093533-48.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 8094330-27.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · 23/09/2026
• 8095414-02.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 8096051-45.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 8096156-95.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 03/09/2026
• 8096201-60.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 8096527-83.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 8097384-32.2025.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 8098161-56.2021.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 09/10/2026
• 8099009-70.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
• 8099230-26.2021.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 25/09/2026
• 8099421-98.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 8099556-49.2022.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/09/2026
• 8099560-50.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026
• 8099706-64.2021.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 14/10/2026
• 8100519-91.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 8101129-54.2024.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026
• 8101503-75.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 01/09/2026
• 8102423-76.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026
• 8102501-77.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 8103045-65.2020.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 05/10/2026
• 8103169-77.2022.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 8104925-92.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 04/11/2026
• 8106082-03.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 8107219-83.2021.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 8107658-55.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 24/09/2026
• 8108671-89.2025.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · ré · 29/09/2026
• 8108857-78.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 8109605-81.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 8109728-11.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 8110450-50.2023.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026
• 8112133-93.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 8112343-76.2023.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026
• 8112422-26.2021.8.05.0001
  TJBA · Imissão na posse · 29/09/2026
• 8113384-15.2022.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 16/09/2026
• 8114250-84.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026
• 8114627-91.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 8115299-31.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026
• 8117815-87.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 20/10/2026
• 8118126-20.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 8118671-22.2023.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 09/09/2026
• 8118848-81.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 8118870-42.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 8119152-53.2021.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 09/10/2026
• 8119741-74.2023.8.05.0001
  TJBA · Monitória · ré · 17/09/2026
• 8120002-73.2022.8.05.0001
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 05/11/2026
• 8120250-73.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 8121274-73.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 8121831-84.2025.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 8123162-72.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 8123769-80.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026
• 8123892-81.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026
• 8123943-92.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
• 8124001-95.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 8125438-13.2022.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026
• 8125759-14.2023.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026
• 8125872-36.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 8126201-48.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 8126764-37.2024.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · autora · 04/11/2026
• 8127396-68.2021.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 28/10/2026
• 8127527-04.2025.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026
• 8127943-74.2022.8.05.0001
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · ré · 14/10/2026
• 8129276-27.2023.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 03/09/2026
• 8129425-57.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo