Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (22 de 23)
2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8129668-64.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8130032-07.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 06/10/2026 - 8131422-41.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 8131643-92.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 09/09/2026 - 8132142-06.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8134599-08.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 8135181-76.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8135571-51.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 22/09/2026 - 8138809-05.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8139481-52.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8139648-35.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 8139921-14.2023.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 8140244-87.2021.8.05.0001
TJBA · Dissolução parcial de sociedade · 07/09/2026 - 8140448-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 8140885-70.2024.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8140950-70.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8141419-19.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 8142249-48.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 08/10/2026 - 8142498-62.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8144223-57.2021.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · 28/10/2026 - 8146278-10.2023.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 - 8146604-96.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8148029-30.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 8149501-05.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 8149549-61.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 8150054-18.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8150540-37.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 8151521-27.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 8151982-33.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 8153528-89.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8154062-67.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8155701-57.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8156210-20.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 8156741-74.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8157099-71.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8157675-64.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 8157867-94.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8158288-23.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 8159558-46.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8160044-38.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8160101-85.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 8160197-64.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 8160332-15.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8161883-59.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8163024-50.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8163625-85.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026 - 8165950-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 8166424-67.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 8168491-44.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 05/11/2026 - 8168625-66.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8171810-20.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8173791-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 8176163-64.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 8176227-74.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 8176317-53.2024.8.05.0001
TJBA · Usucapião · autora · 29/09/2026 - 8177125-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 8177138-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 8177319-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 8177881-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 8178281-13.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 8178287-20.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 8178983-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 8180456-77.2026.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 09/10/2026 - 8180835-52.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · 16/10/2026 - 8181449-23.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 8181454-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 8181758-83.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 8181928-21.2023.8.05.0001
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 03/09/2026 - 8181982-79.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8182593-32.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8183635-24.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 30/09/2026 - 8184843-38.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8185120-88.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8186230-88.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8186853-55.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8186870-91.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8187007-73.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 8187026-79.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 8187666-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 8187673-74.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 8189205-83.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8189232-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 8189994-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8190118-65.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8190156-14.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8190160-17.2026.8.05.0001
TJBA · Tutela cível · ré · 17/09/2026 - 8190403-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8190404-43.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8193957-35.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8194847-37.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8195822-59.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8196864-46.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8196964-35.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 8203339-18.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 8206203-63.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 8206298-93.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8210763-48.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 8211845-80.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · 20/10/2026 - 8217290-16.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026 - 8220164-37.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo