Processos de Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina (2 de 2)
175 processos em que Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5028709-46.2026.8.24.0020
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5030589-34.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 5030590-19.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 5031452-35.2026.8.24.0018
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5031505-68.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5031506-53.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5031507-38.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5031508-23.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5032465-24.2026.8.24.0033
TJSC · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 5032610-36.2024.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · 25/09/2026 - 5033191-95.2026.8.24.0033
TJSC · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 5038503-08.2024.8.24.0038
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5040370-24.2022.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026 - 5041197-18.2022.8.24.0038
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 5043768-65.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 5045595-66.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 5046975-27.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 5047912-87.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5049358-57.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5049654-97.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 5050359-95.2026.8.24.0038
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 5050851-92.2023.8.24.0038
TJSC · Recurso inominado cível · 09/09/2026 - 5051680-10.2022.8.24.0038
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5052671-89.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 5052722-55.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5052723-40.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5052724-25.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5052731-17.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5052734-69.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5052735-54.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5053267-44.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5053296-26.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 5053297-11.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 5053298-93.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 5053899-54.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5055821-78.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 5057133-95.2025.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 5058529-04.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 5058707-22.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 5060809-45.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 5061279-76.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 5065453-31.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 5065454-16.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 5065455-98.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 5065460-23.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 5066314-17.2026.8.24.0023
TJSC · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 5067437-22.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 25/09/2026 - 5072967-35.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5072968-20.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5073898-31.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/09/2026 - 5080126-22.2026.8.24.0090
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5080642-49.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5080644-19.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5081349-10.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5081838-47.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5084142-95.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 5085635-38.2026.8.24.0023
TJSC · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5085951-51.2026.8.24.0023
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5086679-64.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 5086687-41.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 5090488-62.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 5094133-95.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 02/10/2026 - 5094164-18.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 5100515-07.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5100972-39.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5105015-19.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5105020-41.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5127484-82.2026.8.24.0930
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 5131760-59.2026.8.24.0930
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 5131761-44.2026.8.24.0930
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 5144587-05.2026.8.24.0930
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 5146233-50.2026.8.24.0930
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 5148529-45.2026.8.24.0930
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5152068-19.2026.8.24.0930
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5152069-04.2026.8.24.0930
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
Números de Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo