Processos de Defensoria Pública do Estado de São Paulo (1 de 4)
371 processos em que Defensoria Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000138-12.2024.8.26.0006
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0000518-55.2026.8.26.0009
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0000634-40.2025.8.26.0480
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000871-24.2008.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0000950-48.2011.8.26.0220
TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0001151-85.2012.8.26.0032
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0001195-88.2007.8.26.0579
TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0001283-41.2026.8.26.0004
TJSP · Cumprimento de sentença · 13/10/2026 - 0002574-21.2013.8.26.0590
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 0002656-41.2023.8.26.0642
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 0003283-20.2013.8.26.0602
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026 - 0004559-41.2014.8.26.0153
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 06/11/2026 - 0004633-75.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0007057-38.2015.8.26.0198
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 0007531-08.2005.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0008837-85.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0008862-48.2012.8.26.0451
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 08/10/2026 - 0009013-92.2014.8.26.0564
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 30/10/2026 - 0009508-62.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 13/10/2026 - 0013666-14.2023.8.26.0309
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0013727-17.2022.8.26.0564
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 0014023-77.2026.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/11/2026 - 0015050-34.2005.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 02/10/2026 - 0015714-88.2023.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0016094-15.2020.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 0016550-71.2012.8.26.0577
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 0016611-05.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 0020112-02.2020.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 0021052-19.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 04/11/2026 - 0023394-97.2006.8.26.0625
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 0024148-62.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0027479-71.2021.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0033739-92.1999.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 13/10/2026 - 0036120-97.2011.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 0036554-95.2012.8.26.0071
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0055445-24.2012.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 0056562-89.2001.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 26/10/2026 - 0062839-75.2011.8.26.0002
STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0063731-18.2010.8.26.0002
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0074384-79.2010.8.26.0002
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 0116853-26.2006.8.26.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0134135-09.2008.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0136250-37.2007.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0482914-50.2019.8.26.0500
TJSP · Precatório · autora · 13/10/2026 - 1000128-87.2026.8.26.0132
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1000405-54.2019.8.26.0066
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 1000480-74.2024.8.26.0145
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026 - 1000848-83.2016.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1001012-47.2020.8.26.0417
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 08/10/2026 - 1002017-67.2020.8.26.0009
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 1002296-76.2016.8.26.0176
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1002442-83.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 1002498-82.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 1002896-52.2020.8.26.0663
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1003300-74.2022.8.26.0650
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1003462-40.2017.8.26.0005
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 1003562-59.2024.8.26.0066
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 1003635-90.2013.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 1004344-56.2019.8.26.0223
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1004344-93.2020.8.26.0361
STJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026 - 1004610-11.2017.8.26.0127
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 1004978-77.2019.8.26.0344
TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 1005153-84.2024.8.26.0477
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 1005879-24.2021.8.26.0005
TJSP · Tutela antecipada antecedente · autora · 05/11/2026 - 1006021-84.2020.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 1006527-78.2022.8.26.0066
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 1006799-34.2017.8.26.0006
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1007105-73.2019.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026 - 1007251-26.2013.8.26.0704
TJSP · Monitória · 26/10/2026 - 1007266-43.2023.8.26.0704
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 1007308-81.2018.8.26.0344
TJSP · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 1007716-62.2018.8.26.0606
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 1007877-73.2017.8.26.0132
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 1007904-81.2020.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 1009402-21.2025.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 1009637-18.2023.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 1009835-17.2023.8.26.0704
TJSP · Apelação cível · 16/09/2026 - 1010465-27.2023.8.26.0008
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 1011226-26.2019.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1011535-37.2024.8.26.0625
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1011716-90.2023.8.26.0037
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 1011809-11.2016.8.26.0001
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 1011874-55.2016.8.26.0405
STJ · Recurso especial · autora · 08/10/2026 - 1012410-17.2022.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 1012530-37.2019.8.26.0007
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 1013157-43.2014.8.26.0451
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1013225-48.2021.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 1013287-43.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 1013820-79.2022.8.26.0590
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 1014030-96.2023.8.26.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 1014211-47.2025.8.26.0002
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 1014788-30.2022.8.26.0002
TJSP · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 1015665-46.2023.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 1016086-52.2025.8.26.0002
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 1016323-07.2019.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 1016778-40.2024.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 1017092-67.2019.8.26.0564
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 1018279-52.2023.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 1019779-04.2018.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 1023686-92.2023.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · 08/09/2026
Números de Defensoria Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo