Defensoria Pública do Estado de São Paulo: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Defensoria Pública do Estado de São Paulo apareceu em 298 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 393 publicações. Em 39% deles aparece como ré (polo passivo), em 59% como autora (polo ativo) e em 1,4% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJSP	219	73%
STJ	79	27%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Agravo de instrumento	89	30%
Agravo em recurso especial	66	22%
Apelação cível	59	20%
Cumprimento de sentença	17	5,7%
Embargos de declaração cível	15	5%
Recurso especial	10	3,4%
Apelação / remessa necessária	10	3,4%
Ação civil pública cível	4	1,3%
Procedimento comum cível	4	1,3%
Ação rescisória	3	1%

Como consultar um processo de Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 371 processos de Defensoria Pública do Estado de São Paulo com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	298
setembro de 2026	228

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Defensoria Pública do Estado de São Paulo nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.