Processos de Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2 de 4)

371 processos em que Defensoria Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1023864-95.2017.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 1024083-42.2023.8.26.0007
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026
• 1024150-87.2016.8.26.0577
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026
• 1024283-20.2024.8.26.0361
  TJSP · Mandado de segurança cível · autora · 28/10/2026
• 1024331-20.2023.8.26.0003
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026
• 1025087-80.2024.8.26.0007
  STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026
• 1025476-14.2023.8.26.0100
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026
• 1026153-20.2018.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 1028773-49.2018.8.26.0053
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026
• 1029480-52.2023.8.26.0405
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026
• 1029663-70.2020.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 1030709-18.2021.8.26.0405
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026
• 1031090-50.2016.8.26.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 1031177-47.2023.8.26.0005
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 1031442-70.2014.8.26.0100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026
• 1032252-50.2018.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 1033457-09.2024.8.26.0602
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026
• 1034222-13.2025.8.26.0224
  TJSP · Apelação cível · 08/09/2026
• 1036671-28.2025.8.26.0002
  TJSP · Apelação cível · 14/09/2026
• 1038915-11.2023.8.26.0224
  TJSP · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 1039671-91.2024.8.26.0577
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
• 1039777-43.2022.8.26.0506
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 1040178-98.2015.8.26.0114
  TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 1040777-89.2016.8.26.0053
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 02/09/2026
• 1040824-07.2025.8.26.0002
  TJSP · Apelação cível · 27/10/2026
• 1041101-23.2025.8.26.0002
  TJSP · Apelação cível · 08/10/2026
• 1041610-73.2017.8.26.0053
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/10/2026
• 1042324-96.2018.8.26.0053
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026
• 1042920-41.2022.8.26.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 30/09/2026
• 1046916-66.2023.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · 05/11/2026
• 1047058-56.2019.8.26.0053
  TJSP · Agravo interno cível · autora · 21/09/2026
• 1048383-38.2019.8.26.0224
  TJSP · Apelação cível · 13/10/2026
• 1055379-63.2024.8.26.0002
  TJSP · Apelação cível · 29/10/2026
• 1058211-13.2017.8.26.0100
  TJSP · Reintegração / manutenção de posse · ré · 07/10/2026
• 1062551-10.2018.8.26.0053
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026
• 1064270-10.2023.8.26.0002
  TJSP · Apelação cível · 23/10/2026
• 1069429-91.2024.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 1077475-16.2024.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 1089883-39.2024.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 1092227-56.2025.8.26.0053
  TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 1093386-24.2024.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · 08/09/2026
• 1094663-46.2022.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · 01/10/2026
• 1097409-47.2023.8.26.0100
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 1099341-39.2024.8.26.0002
  TJSP · Apelação cível · 01/10/2026
• 1110174-31.2015.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · 28/09/2026
• 1122003-67.2019.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · 05/10/2026
• 1127034-92.2024.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · 09/09/2026
• 1132337-97.2025.8.26.0053
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 09/09/2026
• 1133509-74.2025.8.26.0053
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/11/2026
• 1136399-83.2025.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026
• 1136434-43.2025.8.26.0053
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
• 1138185-65.2025.8.26.0053
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/11/2026
• 1143753-62.2025.8.26.0053
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026
• 1145179-12.2025.8.26.0053
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026
• 1147812-93.2025.8.26.0053
  TJSP · Mandado de segurança cível · autora · 03/11/2026
• 1153325-42.2025.8.26.0053
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026
• 1154237-39.2025.8.26.0053
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 1500487-16.2025.8.26.0002
  TJSP · Apelação cível · 16/09/2026
• 1501589-98.2024.8.26.0005
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
• 1502468-47.2024.8.26.0477
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 1504091-22.2024.8.26.0001
  TJSP · Apelação cível · 01/10/2026
• 1504984-92.2024.8.26.0007
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 1508233-22.2026.8.26.0576
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026
• 1511964-60.2025.8.26.0576
  TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 05/11/2026
• 2022998-54.2025.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 2066475-30.2025.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 2076750-04.2026.8.26.0000
  TJSP · Ação rescisória · ré · 15/10/2026
• 2079669-97.2025.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
• 2082098-03.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · nos dois polos · 28/09/2026
• 2086402-79.2025.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 2088501-22.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
• 2092248-43.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026
• 2092781-02.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
• 2102810-14.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 2104476-50.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 2115409-58.2021.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 2116033-34.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 2120759-51.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 2129740-69.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 2135079-43.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
• 2138584-08.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 2147338-36.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 10/09/2026
• 2150125-38.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 2154015-82.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 30/10/2026
• 2157164-86.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
• 2159183-65.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 04/11/2026
• 2159419-17.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026
• 2163300-02.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 05/11/2026
• 2163852-64.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026
• 2171068-76.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
• 2173263-34.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 2175528-09.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
• 2176654-94.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026
• 2177888-19.2023.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026
• 2181015-57.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026
• 2190761-46.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
• 2194928-09.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 21/10/2026
• 2204670-58.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 2206694-93.2025.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 2209367-59.2025.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026

Números de Defensoria Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo