Processos de Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap (1 de 1)

94 processos em que Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000579-43.2021.8.03.0004
  TJAP · Reintegração / manutenção de posse · ré · 01/10/2026
• 0003107-86.2022.8.03.0013
  TJAP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0004170-48.2023.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026
• 0004663-59.2022.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 0007565-54.2023.8.03.0000
  TJAP · Ação rescisória · autora · 15/10/2026
• 0007606-15.2023.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0007699-64.2012.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
• 0008860-23.2023.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0009149-53.2023.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0009795-66.2023.8.03.0001
  TJAP · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026
• 0011975-60.2020.8.03.0001
  TJAP · Embargos à execução fiscal · 27/10/2026
• 0026600-65.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0029220-50.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 02/10/2026
• 0037380-16.2011.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 21/09/2026
• 0037444-40.2022.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0047036-45.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026
• 0055244-86.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026
• 6000415-25.2025.8.03.0007
  TJAP · Tutela cautelar antecedente · autora · 14/10/2026
• 6000640-93.2026.8.03.0012
  TJAP · Mandado de segurança cível · autora · 14/10/2026
• 6000820-12.2026.8.03.0012
  TJAP · Mandado de segurança cível · autora · 14/10/2026
• 6001116-34.2026.8.03.0012
  TJAP · Mandado de segurança cível · autora · 07/09/2026
• 6001248-24.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 6001354-20.2025.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 6001831-94.2026.8.03.0006
  TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 13/10/2026
• 6001871-61.2026.8.03.0011
  TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 07/09/2026
• 6001918-62.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 13/10/2026
• 6002400-13.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026
• 6002454-10.2025.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 6002454-79.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 6002480-71.2026.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
• 6003262-21.2025.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
• 6003349-13.2026.8.03.0009
  TJAP · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026
• 6004282-07.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 6004307-26.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026
• 6004381-80.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026
• 6004763-73.2026.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 6004900-83.2025.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença · 15/10/2026
• 6004988-24.2025.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · autora · 30/09/2026
• 6005186-64.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 04/09/2026
• 6005688-34.2024.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026
• 6005743-14.2026.8.03.0002
  TJAP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 06/10/2026
• 6007507-09.2024.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 6008043-20.2024.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 6008175-06.2026.8.03.0002
  TJAP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 29/10/2026
• 6008382-05.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026
• 6009071-20.2024.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026
• 6009096-33.2024.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 6010477-08.2026.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026
• 6010742-10.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 6012178-41.2025.8.03.0001
  TJAP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 29/10/2026
• 6012459-57.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 6013909-69.2025.8.03.0002
  TJAP · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026
• 6015355-76.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 06/10/2026
• 6016417-88.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 6024245-38.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 6025425-60.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução de título extrajudicial · 02/09/2026
• 6028621-33.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 6032548-41.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 18/09/2026
• 6032737-82.2026.8.03.0001
  TJAP · Ação civil coletiva · autora · 14/10/2026
• 6032831-30.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 6032961-54.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 08/10/2026
• 6035007-79.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 6035013-86.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 6035299-98.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 6035723-77.2024.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 6037187-68.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 6040206-82.2026.8.03.0001
  TJAP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 15/10/2026
• 6040358-67.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026
• 6040699-59.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 08/10/2026
• 6041988-27.2026.8.03.0001
  TJAP · Ação civil pública cível · autora · 08/10/2026
• 6044109-96.2024.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 6044920-85.2026.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 6048456-07.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 6050751-85.2024.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 6054543-47.2024.8.03.0001
  TJAP · Execução de título extrajudicial · 13/10/2026
• 6054975-95.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 6061884-90.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
• 6067124-26.2026.8.03.0001
  TJAP · Ação civil coletiva · autora · 05/10/2026
• 6068959-83.2025.8.03.0001
  TJAP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 07/10/2026
• 6071224-58.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 6075894-08.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 6076561-28.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 6077125-07.2025.8.03.0001
  TJAP · Petição cível · 15/10/2026
• 6077374-55.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 06/10/2026
• 6082948-59.2025.8.03.0001
  TJAP · Execução de título extrajudicial · 26/10/2026
• 6084244-19.2025.8.03.0001
  TJAP · Execução de título extrajudicial · autora · 27/10/2026
• 6088158-91.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026
• 6093511-15.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento do juizado especial cível · 28/09/2026
• 6098226-03.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 6099291-33.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026
• 6101400-20.2025.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 03/11/2026
• 6101717-18.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026
• 6102910-68.2025.8.03.0001
  TJAP · Recurso inominado cível · 26/10/2026
• 6103328-06.2025.8.03.0001
  TJAP · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026

Números de Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap: tribunais e tipos de processo