Processo 6032737-82.2026.8.03.0001

Envolve Defensoria Publica da Uniao (parte autora), Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap (parte autora) e Ecometals Manganes do Amapa LTDA (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil coletiva na 4ª Vara Cível de Macapá (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível de Macapá
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Ação civil coletiva
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Defensoria Publica da Uniao
parte autora (polo ativo)
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap
parte autora (polo ativo)
Ecometals Manganes do Amapa LTDA
parte ré (polo passivo)
Industria e Comercio de Minerios S.A. - Icomi
parte ré (polo passivo)
Cdb Mineracao LTDA.
parte ré (polo passivo)
Brica do Brasil LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 60327378220268030001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 4ª Vara Cível de Macapá

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.661 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível de Macapá · Órgãos do TJAP

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