Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap apareceu em 57 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 62 publicações. Em 24% deles aparece como ré (polo passivo), em 76% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJAP	57	100%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento comum cível	17	30%
Cumprimento de sentença	13	23%
Agravo de instrumento	3	5,3%
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil	3	5,3%
Apelação cível	3	5,3%
Mandado de segurança cível	2	3,5%
Outros procedimentos de jurisdição voluntária	2	3,5%
Ação civil pública cível	2	3,5%
Ação civil coletiva	2	3,5%
Execução de título extrajudicial	2	3,5%

Como consultar um processo de Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 91 processos de Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	57
setembro de 2026	48

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Defensoria Pública do Estado do Amapá - Dpe-ap nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.