Defensoria Publica do Estado do Maranhao: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Defensoria Publica do Estado do Maranhao apareceu em 103 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 108 publicações. Em 17% deles aparece como ré (polo passivo), em 83% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 29 | 28% |
| Agravo de instrumento | 17 | 17% |
| Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil | 13 | 13% |
| Apelação cível | 9 | 8,7% |
| Cumprimento de sentença | 9 | 8,7% |
| Execução de título extrajudicial | 5 | 4,9% |
| Usucapião | 3 | 2,9% |
| Reintegração / manutenção de posse | 3 | 2,9% |
| Embargos à execução | 2 | 1,9% |
| Monitória | 2 | 1,9% |
Como consultar um processo de Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
Ver todos os 1 processos de Defensoria Publica do Estado do Maranhao com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 103 |
| setembro de 2026 | 99 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Defensoria Publica do Estado do Maranhao nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.