Processos de Defensoria Publica do Estado do para (1 de 2)
109 processos em que Defensoria Publica do Estado do para aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001048-30.2023.8.03.0001
TJAP · Execução de título extrajudicial · 28/09/2026 - 0002000-95.2013.8.14.0019
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0002884-87.2013.8.14.0096
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0003583-11.2014.8.14.0301
TJPA · Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 - 0006693-56.2017.8.14.0028
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 16/09/2026 - 0007609-52.2014.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 11/09/2026 - 0008153-11.2018.8.14.0136
TJPA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 0009906-32.2014.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026 - 0013375-91.2011.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026 - 0015598-75.2015.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0022570-61.2015.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 0053943-13.2015.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · 08/10/2026 - 0056302-67.2014.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 0121039-75.2026.8.04.1000
TJAM · Carta precatória cível · autora · 01/09/2026 - 0759685-41.2016.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0800076-59.2026.8.14.0019
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 0800237-53.2022.8.14.0005
TJPA · Monitória · 19/10/2026 - 0800237-32.2025.8.14.0075
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 0800288-69.2019.8.14.0005
TJPA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 0800293-71.2020.8.14.0065
TJPA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 0800299-05.2019.8.14.0133
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 09/09/2026 - 0800308-34.2025.8.14.0075
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 14/09/2026 - 0800444-68.2026.8.14.0019
TJPA · Homologação da transação extrajudicial · autora · 25/09/2026 - 0800458-89.2025.8.14.0115
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 03/09/2026 - 0800497-57.2021.8.14.0073
TJPA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0800515-10.2025.8.14.0115
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0800528-17.2024.8.14.0059
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 0800537-43.2022.8.14.0125
TJPA · Ação civil de improbidade administrativa · 09/10/2026 - 0800602-17.2026.8.14.0022
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 22/09/2026 - 0800656-27.2023.8.14.0009
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026 - 0800714-46.2022.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 0800811-47.2020.8.14.0005
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 0800878-92.2024.8.14.0030
TJPA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0800924-98.2020.8.14.0005
TJPA · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 - 0801026-71.2026.8.14.0018
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0801166-38.2024.8.14.0063
TJPA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0801240-34.2022.8.14.0008
TJPA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0801286-96.2026.8.14.0003
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0801301-47.2026.8.14.0009
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 10/09/2026 - 0801470-55.2018.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0801534-88.2026.8.14.0059
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026 - 0801538-83.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 - 0801635-13.2026.8.14.0064
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0801686-98.2026.8.14.0104
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0801722-24.2023.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0802051-86.2025.8.14.0008
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 09/10/2026 - 0802489-58.2021.8.14.0039
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0802538-81.2020.8.14.0024
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026 - 0802580-33.2026.8.14.0053
TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 28/10/2026 - 0802795-77.2019.8.14.0045
TJPA · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 0804290-54.2022.8.14.0045
TJPA · Petição cível · 17/09/2026 - 0804386-17.2026.8.14.0017
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 28/10/2026 - 0804513-84.2023.8.14.0008
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 21/10/2026 - 0804795-58.2025.8.14.0039
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 01/09/2026 - 0804928-66.2026.8.14.0039
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/09/2026 - 0804943-28.2026.8.14.0009
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026 - 0806315-73.2025.8.14.0000
TJPA · Mandado de segurança cível · autora · 02/09/2026 - 0806736-19.2023.8.14.0005
TJPA · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0807121-88.2019.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0807383-37.2026.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0807791-39.2022.8.14.0005
TJPA · Monitória · 27/10/2026 - 0810695-22.2019.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0812886-69.2021.8.14.0301
STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0813511-45.2017.8.14.0301
TJPA · Embargos de terceiro cível · autora · 16/10/2026 - 0815475-93.2023.8.14.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 0816872-85.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 0820248-64.2017.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 0820332-96.2025.8.14.0006
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 - 0822899-84.2026.8.14.0000
TJPA · Mandado de segurança cível · autora · 16/09/2026 - 0822947-57.2019.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0823361-41.2026.8.14.0000
TJPA · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 18/09/2026 - 0823735-91.2025.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 0829528-44.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 03/09/2026 - 0829881-31.2019.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0833925-59.2020.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0835116-32.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 24/09/2026 - 0835298-96.2018.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 18/09/2026 - 0836720-38.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026 - 0839626-93.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0846847-35.2020.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0847594-09.2025.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 23/09/2026 - 0850451-91.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0850797-81.2022.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0852326-96.2026.8.14.0301
TJPA · Embargos à execução · autora · 12/10/2026 - 0856754-24.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 10/09/2026 - 0857497-34.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 11/09/2026 - 0860064-38.2026.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0861311-64.2020.8.14.0301
TJPA · Monitória · 23/10/2026 - 0862178-47.2026.8.14.0301
TJPA · Cumprimento provisório de sentença · autora · 02/09/2026 - 0868019-57.2025.8.14.0301
TJPA · Usucapião · autora · 12/10/2026 - 0868794-77.2022.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0869228-03.2021.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 06/10/2026 - 0869638-90.2023.8.14.0301
TJPA · Reclamação pré-processual · autora · 05/10/2026 - 0869820-71.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 0874357-91.2018.8.14.0301
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 09/09/2026 - 0880606-77.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 0881629-92.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0881797-94.2025.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 26/10/2026 - 0883345-23.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 0886391-25.2023.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 23/09/2026
Números de Defensoria Publica do Estado do para: tribunais e tipos de processo