Processo 0869638-90.2023.8.14.0301
Envolve Defensoria Publica do Estado do para (parte autora), Secretaria de Estado de Obras Publicas (parte ré) e Secretaria das Cidades e da Integração Regional (secir) (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Reclamação pré-processual no 7º CEJUSC da Capital - Ufpa (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 7º CEJUSC da Capital - Ufpa
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Reclamação pré-processual
- Publicações lidas
- 2, de 30/09/2026 a 05/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Defensoria Publica do Estado do para
parte autora (polo ativo) - Secretaria de Estado de Obras Publicas
parte ré (polo passivo) - Secretaria das Cidades e da Integração Regional (secir)
parte ré (polo passivo) - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma - Belém/pará
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0301
- Número sem pontuação
- 08696389020238140301
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no 7º CEJUSC da Capital - Ufpa
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2 processos neste órgão, a mais recente em 05/10/2026. Classes mais comuns: reintegração / manutenção de posse, reclamação pré-processual.
Ver todos os processos no 7º CEJUSC da Capital - Ufpa · Órgãos do TJPA
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