Processos de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (1 de 4)

363 processos em que Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000010-10.2011.8.21.0067
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5000055-80.2009.8.21.0003
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000057-21.2019.8.21.0158
  TJRS · Apelação cível · 26/10/2026
• 5000083-57.2010.8.21.0021
  TJRS · Apelação cível · 21/10/2026
• 5000089-65.2015.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000098-33.2018.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 5000100-04.2003.8.21.0130
  STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
• 5000106-94.2015.8.21.1001
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000117-50.2017.8.21.0065
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5000144-68.2019.8.21.0063
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5000154-04.2017.8.21.0154
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5000161-93.2003.8.21.0054
  TJRS · Apelação cível · 01/09/2026
• 5000164-91.2012.8.21.0067
  TJRS · Usucapião · 03/11/2026
• 5000167-59.2016.8.21.0082
  TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5000168-65.2014.8.21.0130
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000173-39.2019.8.21.0154
  TJRS · Apelação cível · 22/09/2026
• 5000180-85.2012.8.21.0086
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5000190-51.2016.8.21.0002
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5000204-75.2007.8.21.0026
  TJRS · Apelação cível · 02/10/2026
• 5000227-74.2009.8.21.0018
  TJRS · Apelação cível · 25/09/2026
• 5000244-34.2016.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000253-62.2011.8.21.0031
  TJRS · Apelação cível · 29/09/2026
• 5000257-70.2023.8.21.0034
  TJRS · Apelação cível · 27/10/2026
• 5000275-82.2015.8.21.0063
  TJRS · Apelação cível · 27/10/2026
• 5000282-79.2020.8.21.0134
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5000283-06.2010.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000307-02.2020.8.21.0164
  TJRS · Apelação cível · 23/10/2026
• 5000316-95.2017.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000322-08.2018.8.21.0142
  TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 5000323-47.2015.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000355-63.2021.8.21.5001
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5000366-78.2013.8.21.0020
  TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5000372-20.2013.8.21.0074
  TJRS · Execução de título judicial · 15/09/2026
• 5000381-48.2020.8.21.0005
  TJRS · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 5000431-82.2022.8.21.0109
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000441-64.2017.8.21.0057
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000454-42.2011.8.21.0132
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000456-58.2015.8.21.0039
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5000470-71.2022.8.21.0144
  TJRS · Apelação cível · 29/10/2026
• 5000474-26.2012.8.21.0026
  TJRS · Apelação cível · 29/10/2026
• 5000474-47.2014.8.21.2001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 5000474-92.2020.8.21.0075
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5000479-35.2015.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 22/09/2026
• 5000480-19.2010.8.21.0021
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5000481-26.2021.8.21.0083
  TJRS · Apelação cível · 25/09/2026
• 5000486-45.2013.8.21.0013
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000487-57.2014.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · 07/10/2026
• 5000507-93.2020.8.21.0039
  TJRS · Apelação cível · 27/10/2026
• 5000510-05.2011.8.21.0026
  TJRS · Apelação cível · 01/09/2026
• 5000519-89.2018.8.21.0003
  TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5000571-18.2020.8.21.0132
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5000585-29.2015.8.21.0018
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5000616-54.2012.8.21.0018
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5000631-08.2017.8.21.1001
  TJRS · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 5000636-17.2015.8.21.0155
  TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000638-33.2013.8.21.0033
  TJRS · Apelação cível · 14/09/2026
• 5000662-93.2024.8.21.0124
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
• 5000664-04.2015.8.21.6001
  TJRS · Apelação cível · 26/10/2026
• 5000667-54.2023.8.21.0091
  TJRS · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 5000682-68.2015.8.21.0005
  TJRS · Apelação cível · 01/10/2026
• 5000683-95.2018.8.21.5001
  TJRS · Apelação cível · 02/10/2026
• 5000687-62.2012.8.21.0016
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5000693-63.2012.8.21.0018
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5000732-45.2013.8.21.0141
  TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5000747-21.2017.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 07/10/2026
• 5000768-68.2014.8.21.0039
  TJRS · Apelação cível · 22/10/2026
• 5000786-19.2009.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 28/09/2026
• 5000789-02.2023.8.21.0048
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5000803-52.2019.8.21.0136
  TJRS · Apelação cível · 05/10/2026
• 5000809-91.2022.8.21.0156
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5000832-02.2012.8.21.0087
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000834-66.2014.8.21.0033
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 5000854-13.2025.8.21.0020
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
• 5000879-79.2009.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5000888-63.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · 29/10/2026
• 5000948-70.2019.8.21.6001
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5000992-98.2020.8.21.0005
  TJRS · Apelação cível · 23/09/2026
• 5000992-87.2021.8.21.0159
  TJRS · Procedimento comum cível · 03/11/2026
• 5001007-33.2021.8.21.0005
  TJRS · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 5001008-86.2015.8.21.0018
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5001049-30.2020.8.21.0066
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5001066-95.2021.8.21.0142
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5001071-76.2009.8.21.0033
  TJRS · Apelação cível · 11/09/2026
• 5001075-98.2024.8.21.0159
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5001081-28.2021.8.21.0057
  TJRS · Apelação cível · 16/09/2026
• 5001099-69.2015.8.21.0086
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5001108-38.2015.8.21.0019
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5001163-60.2021.8.21.0089
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5001170-51.2017.8.21.0070
  TJRS · Apelação cível · 02/10/2026
• 5001171-84.2017.8.21.5001
  TJRS · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5001179-48.2013.8.21.0039
  TJRS · Apelação cível · 02/10/2026
• 5001192-53.2022.8.21.0129
  TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026
• 5001195-02.2016.8.21.0005
  TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5001210-35.2016.8.21.0016
  TJRS · Apelação cível · 15/09/2026
• 5001215-83.2018.8.21.0017
  TJRS · Apelação cível · 21/09/2026
• 5001258-30.2019.8.21.0164
  TJRS · Apelação cível · 08/10/2026
• 5001279-32.2018.8.21.0005
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5001291-70.2023.8.21.0005
  TJRS · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 5001393-97.2022.8.21.0144
  TJRS · Apelação cível · 21/09/2026
• 5001485-89.2019.8.21.0141
  TJRS · Apelação cível · 04/09/2026

Números de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo