Processos de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2 de 4)

363 processos em que Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5001556-94.2018.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 07/10/2026
• 5001600-28.2018.8.21.0018
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5001622-06.2021.8.21.0140
  TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5001679-44.2023.8.21.0143
  TJRS · Apelação cível · 27/10/2026
• 5001694-35.2020.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 14/09/2026
• 5001703-45.2019.8.21.0068
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5001740-85.2017.8.21.5001
  TJRS · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 5001810-05.2016.8.21.0033
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5001889-64.2013.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5001953-29.2018.8.21.0031
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5002098-93.2020.8.21.0038
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5002147-28.2021.8.21.0159
  TJRS · Apelação cível · 04/09/2026
• 5002172-14.2014.8.21.0021
  TJRS · Apelação cível · 22/09/2026
• 5002191-28.2022.8.21.0057
  TJRS · Apelação cível · 04/09/2026
• 5002225-59.2020.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5002235-09.2019.8.21.0039
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5002323-74.2014.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 25/09/2026
• 5002360-78.2023.8.21.0154
  TJRS · Apelação cível · 26/10/2026
• 5002361-76.2020.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 25/09/2026
• 5002543-35.2015.8.21.0023
  TJRS · Apelação / remessa necessária · 22/10/2026
• 5002553-48.2021.8.21.0030
  TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5002592-59.2019.8.21.0048
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5002635-18.2021.8.21.0018
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5002744-42.2020.8.21.0026
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5002764-42.2020.8.21.0023
  TJRS · Apelação cível · 22/10/2026
• 5002790-09.2021.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5003058-92.2014.8.21.0027
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 5003229-62.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · 01/09/2026
• 5003347-34.2021.8.21.0074
  TJRS · Apelação cível · 21/09/2026
• 5003501-39.2024.8.21.0109
  TJRS · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5003521-87.2016.8.21.0019
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5003702-73.2025.8.21.0019
  TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026
• 5003783-70.2016.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5003834-26.2017.8.21.0015
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5003881-43.2021.8.21.0020
  TJRS · Apelação cível · 23/10/2026
• 5004018-70.2018.8.21.0039
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 5004256-86.2019.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 5004306-86.2025.8.21.0034
  TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 5004381-86.2023.8.21.0005
  TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5004423-72.2025.8.21.0068
  TJRS · Apelação cível · 29/10/2026
• 5004441-92.2021.8.21.0049
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5004624-33.2024.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 5004671-50.2023.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5004701-41.2022.8.21.0048
  TJRS · Apelação cível · 01/10/2026
• 5004791-44.2021.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 23/10/2026
• 5004873-37.2023.8.21.0051
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5004933-39.2019.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 21/09/2026
• 5004941-70.2020.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 5004951-53.2021.8.21.0034
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5005063-87.2019.8.21.0132
  TJRS · Apelação cível · 18/09/2026
• 5005162-05.2015.8.21.0033
  TJRS · Apelação cível · 21/10/2026
• 5005210-43.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026
• 5005288-69.2020.8.21.0004
  TJRS · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 5005367-74.2019.8.21.0039
  TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5005428-39.2022.8.21.0132
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026
• 5005440-76.2023.8.21.0016
  TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026
• 5005463-55.2014.8.21.0010
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5005705-36.2017.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 29/10/2026
• 5005763-45.2023.8.21.0028
  TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 5005844-38.2021.8.21.0036
  TJRS · Apelação / remessa necessária · 27/10/2026
• 5005991-72.2022.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 13/10/2026
• 5006235-56.2020.8.21.3001
  TJRS · Procedimento comum cível · 03/11/2026
• 5006315-07.2022.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5006337-51.2020.8.21.0003
  TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5006443-36.2022.8.21.0005
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5006548-64.2018.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5006553-72.2022.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · 13/10/2026
• 5006682-61.2023.8.21.0019
  TJRS · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 5007159-61.2021.8.21.0017
  TJRS · Monitória · 28/10/2026
• 5007262-37.2017.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 22/10/2026
• 5007303-29.2023.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 25/09/2026
• 5007806-80.2021.8.21.0009
  TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026
• 5007992-64.2021.8.21.0022
  TJRS · Apelação cível · 25/09/2026
• 5008162-83.2018.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 08/10/2026
• 5008540-48.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026
• 5008541-82.2022.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 22/10/2026
• 5008839-45.2021.8.21.0029
  TJRS · Apelação cível · 18/09/2026
• 5008869-60.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026
• 5008984-26.2020.8.21.0033
  TJRS · Procedimento comum cível · 13/10/2026
• 5009032-04.2022.8.21.0004
  TJRS · Apelação cível · 07/10/2026
• 5009216-49.2025.8.21.0005
  TJRS · Apelação cível · 30/10/2026
• 5009500-04.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026
• 5009572-88.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026
• 5009894-69.2019.8.21.0039
  TJRS · Apelação cível · 23/09/2026
• 5010021-45.2020.8.21.0015
  TJRS · Apelação cível · 11/09/2026
• 5010339-49.2020.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 22/09/2026
• 5010583-77.2012.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 09/09/2026
• 5010909-22.2021.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 5010977-24.2021.8.21.0016
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5011018-18.2025.8.21.3001
  TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5011081-08.2014.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5011379-19.2023.8.21.0022
  TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026
• 5011591-76.2022.8.21.0086
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5011746-53.2016.8.21.0001
  TJRS · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 5012064-36.2016.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 25/09/2026
• 5012518-82.2023.8.21.0029
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5013143-24.2019.8.21.0008
  TJRS · Apelação cível · 13/10/2026
• 5014961-69.2024.8.21.0029
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5015101-49.2022.8.21.0005
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026
• 5015182-36.2020.8.21.0015
  TJRS · Apelação cível · 20/10/2026

Números de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo