Processos de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (3 de 4)
363 processos em que Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016336-97.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 01/10/2026 - 5017806-45.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 5018216-32.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5018793-73.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5020868-72.2021.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5022079-25.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5022485-15.2022.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · 23/09/2026 - 5022554-10.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5023120-57.2022.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5023165-02.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 09/09/2026 - 5024733-84.2022.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · 01/10/2026 - 5025289-50.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5027852-17.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5028686-54.2020.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 5029020-98.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5029048-56.2021.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5032876-64.2024.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5034156-64.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5034948-62.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 09/09/2026 - 5035396-22.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5037537-53.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5038483-96.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 09/09/2026 - 5038660-60.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5039591-79.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5041643-32.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 28/09/2026 - 5044243-26.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5045453-07.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5046590-82.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5046832-88.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 16/09/2026 - 5047547-25.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5047823-30.2022.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5048008-05.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 09/09/2026 - 5053420-14.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 21/09/2026 - 5055047-53.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5055366-21.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 13/10/2026 - 5059302-54.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/09/2026 - 5061101-33.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 5061142-02.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5067762-51.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5068471-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 21/09/2026 - 5069493-61.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 21/09/2026 - 5074372-35.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5076968-68.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 01/09/2026 - 5078161-21.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 09/09/2026 - 5088294-59.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 5092151-79.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 5095078-18.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5102374-15.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 15/10/2026 - 5102726-49.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5106435-92.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 5106982-90.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 25/09/2026 - 5108648-71.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 02/10/2026 - 5109050-26.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5110384-27.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 28/09/2026 - 5110684-86.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5115511-43.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/09/2026 - 5116159-23.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 5127128-21.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5130807-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5137881-16.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 10/09/2026 - 5138052-23.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 29/10/2026 - 5140435-21.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 5141664-16.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 5143563-49.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 21/09/2026 - 5146041-30.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5149723-90.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 09/09/2026 - 5150720-60.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5151645-69.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5153265-19.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5153426-29.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5157011-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 18/09/2026 - 5157868-72.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 5159119-91.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 5163359-26.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 5164158-69.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 5167127-78.2021.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5168004-94.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/09/2026 - 5170429-94.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 5174920-47.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 5175515-46.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 08/10/2026 - 5175828-07.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5179295-91.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 28/09/2026 - 5180275-38.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/09/2026 - 5181475-62.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5182809-52.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5183578-60.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5187416-95.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5194752-66.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/09/2026 - 5195736-50.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 5196719-49.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 5197446-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 07/10/2026 - 5202244-12.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 5204713-31.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5207858-95.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5207983-63.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5208654-86.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 5208873-02.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5209335-56.2026.8.21.7000
TJRS · Conflito de competência cível · 17/09/2026 - 5209842-17.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5210792-26.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026
Números de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo