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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul apareceu em 165 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 166 publicações. Em 21% deles aparece como ré (polo passivo), em 79% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRS155
94%
STJ10
6,1%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível83
50%
Agravo de instrumento63
38%
Agravo em recurso especial9
5,5%
Recurso inominado cível6
3,6%
Apelação / remessa necessária2
1,2%
Recurso especial1
0,6%
Direta de inconstitucionalidade1
0,6%

Como consultar um processo de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 353 processos de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026165
setembro de 2026219

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público