Processo 5023120-57.2022.8.21.0033

Envolve Banco Pan (parte ré), Itaú Unibanco (parte ré) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 14ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 03/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 14ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 03/11/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 03/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco Pan
parte ré (polo passivo)
Itaú Unibanco
parte ré (polo passivo)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
destinatária de publicação
Open Solucoes de Creditos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0033
Número sem pontuação: 50231205720228210033

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 14ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.583 processos neste órgão, a mais recente em 03/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na 14ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS

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