Processos de Defensoria Pública (1 de 4)
326 processos em que Defensoria Pública aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000016-38.2022.8.19.0208
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000053-73.2026.8.25.0009
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 0000071-69.2018.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 0000149-37.2018.8.19.0009
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 0000172-95.2009.8.19.0203
TJRJ · Procedimento sumário · autora · 22/10/2026 - 0000243-08.2026.8.25.0083
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0000263-09.1999.8.05.0113
TJBA · Cobrança de cédula de crédito industrial · 10/09/2026 - 0000292-23.2026.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0000307-17.2025.8.25.0030
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0000336-24.2012.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026 - 0000580-53.2020.8.19.0057
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 0000667-56.2000.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 0000856-22.2004.8.19.0065
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0000922-60.2026.8.25.0001
TJSE · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 09/09/2026 - 0000984-26.2025.8.25.0037
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0001082-95.2002.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0001118-32.2012.8.19.0019
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0001251-96.2018.8.19.0073
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0001280-75.2025.8.25.0028
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0001475-02.2025.8.25.0015
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0001519-79.2025.8.25.0028
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0001701-20.2025.8.25.0043
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0001727-32.2026.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0001781-42.2009.8.19.0065
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0001827-84.2026.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0001828-69.2026.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0002056-44.2026.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0002057-29.2026.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0002127-29.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0002266-67.2020.8.25.0072
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0002298-10.1997.8.05.0113
TJBA · Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 - 0002422-59.2011.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 0002535-39.2000.8.05.0113
TJBA · Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 - 0002552-83.2025.8.25.0035
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0002600-52.2004.8.19.0065
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 07/09/2026 - 0002642-62.2008.8.19.0065
TJRJ · Embargos à execução · autora · 22/10/2026 - 0002708-48.2009.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 01/10/2026 - 0002781-14.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0002858-11.2008.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 02/09/2026 - 0003062-67.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0003173-65.2025.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0003184-19.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 21/10/2026 - 0003220-90.2011.8.05.0103
TJBA · Conflito de competência cível · 30/09/2026 - 0003342-23.2020.8.19.0031
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0003596-26.2025.8.25.0072
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026 - 0003726-16.2025.8.25.0072
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0004170-06.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026 - 0004219-89.2025.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0004221-59.2025.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0004605-88.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0004885-32.2025.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0004887-02.2025.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/10/2026 - 0005085-97.2025.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 0005184-09.2025.8.25.0027
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0005185-91.2025.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0005190-16.2025.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0005492-65.2025.8.25.0085
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0005657-69.2010.8.19.0000
TJRJ · Ação rescisória · ré · 09/10/2026 - 0005691-87.2025.8.25.0085
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0005845-63.2012.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 0006134-84.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 0006355-85.2008.8.05.0113
TJBA · Execução de título extrajudicial · 22/10/2026 - 0006727-42.2020.8.25.0053
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/10/2026 - 0006735-19.2020.8.25.0053
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 0006903-26.2025.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0007100-97.2025.8.25.0053
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026 - 0007539-13.2007.8.05.0113
TJBA · Execução de título extrajudicial · 23/09/2026 - 0008675-43.2025.8.25.0053
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0009340-85.2012.8.05.0113
TJBA · Execução de título extrajudicial · 08/10/2026 - 0009361-24.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026 - 0009728-19.2025.8.25.0034
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0009824-16.2025.8.25.0040
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0009931-86.2012.8.16.0001
TJPR · Reintegração / manutenção de posse · 28/10/2026 - 0009978-86.2006.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0010156-39.2025.8.17.2001
TJPE · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 0010319-37.2019.8.19.0008
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0010590-10.2020.8.25.0084
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 0010715-63.2008.8.05.0113
TJBA · Execução de título extrajudicial · 21/10/2026 - 0011292-73.2025.8.25.0053
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0011749-85.2000.8.19.0203
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0012004-02.2012.8.19.0210
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 0012125-03.2018.8.19.0054
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 21/09/2026 - 0013146-31.2012.8.05.0113
TJBA · Monitória · 12/10/2026 - 0013470-72.2020.8.25.0084
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0013798-58.2007.8.19.0202
TJRJ · Busca e apreensão em alienação fiduciária · autora · 19/10/2026 - 0014272-35.2012.8.19.0208
TJRJ · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0015122-55.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0016650-71.2015.8.19.0203
TJRJ · Procedimento sumário · autora · 17/09/2026 - 0017271-88.2019.8.19.0054
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 08/09/2026 - 0019315-53.2021.8.19.0202
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0019400-87.2024.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0019496-39.2023.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0021232-37.1992.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0023213-55.2018.8.19.0210
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0025475-91.2010.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 02/09/2026 - 0027641-81.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0027901-76.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026 - 0027998-93.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0028030-91.2015.8.19.0203
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0029569-75.2020.8.25.0001
TJSE · Tutela antecipada antecedente · autora · 22/10/2026
Números de Defensoria Pública: tribunais e tipos de processo