Processos de Defensoria Pública (2 de 4)

326 processos em que Defensoria Pública aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0029614-09.1998.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0029661-88.2018.8.19.0066
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
• 0031608-35.2026.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
• 0031937-55.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 12/10/2026
• 0032075-98.2014.8.19.0066
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 0032114-48.1998.8.05.0001
  TJBA · Consignação em pagamento · 07/10/2026
• 0035906-38.2008.8.19.0205
  TJRJ · Procedimento sumário · autora · 30/09/2026
• 0037682-03.2026.8.04.1000
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 19/10/2026
• 0041274-02.2024.8.19.0000
  TJRJ · Ação rescisória · ré · 29/09/2026
• 0042901-25.1993.8.19.0001
  TJRJ · Ação popular · autora · 26/10/2026
• 0046404-18.2016.8.19.0205
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026
• 0048479-81.2021.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026
• 0048481-54.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0048651-19.2025.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
• 0049954-34.2026.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026
• 0049963-93.2026.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
• 0052374-85.2023.8.19.0000
  TJRJ · Restauração de autos · ré · 08/09/2026
• 0054462-91.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026
• 0056836-05.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 0057090-61.2000.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0061692-36.2010.8.05.0001
  TJBA · Imissão na posse · 28/09/2026
• 0062906-28.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 0066967-80.2025.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
• 0066968-65.2025.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026
• 0069415-26.2025.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026
• 0069624-80.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0071285-09.2025.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026
• 0072151-93.1999.8.19.0001
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 02/09/2026
• 0073183-57.2025.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026
• 0073185-27.2025.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
• 0077287-53.2026.8.04.1000
  TJAM · Cumprimento provisório de sentença · autora · 25/09/2026
• 0082108-42.2025.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
• 0085471-37.2025.8.25.0001
  TJSE · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
• 0088815-84.2026.8.04.1000
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 15/09/2026
• 0088829-68.2026.8.04.1000
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 18/09/2026
• 0089016-93.2019.8.19.0001
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026
• 0093141-12.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0095229-23.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 02/10/2026
• 0095579-69.2020.8.19.0001
  TJRJ · Ação civil coletiva · autora · 28/09/2026
• 0103535-44.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 0106002-11.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/09/2026
• 0106579-47.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0116869-68.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026
• 0127725-09.1996.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento sumário · autora · 02/09/2026
• 0131048-89.2008.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · 28/09/2026
• 0132015-42.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 0136475-38.2006.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026
• 0142912-90.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 02/09/2026
• 0146585-96.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0164138-78.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 0192724-72.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026
• 0218557-85.2008.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0225767-34.2012.8.19.0001
  TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
• 0253531-14.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
• 0284337-95.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026
• 0300179-71.2013.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0301086-90.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 0301146-29.2013.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 0301247-60.2012.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0302837-73.2019.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · 30/10/2026
• 0310943-05.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026
• 0314480-09.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0326329-07.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0341728-42.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026
• 0352939-12.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026
• 0352980-76.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 03/09/2026
• 0366280-08.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0366847-73.2012.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 05/10/2026
• 0388268-85.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0393567-77.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 0440752-21.2024.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento provisório de sentença · autora · 09/10/2026
• 0486588-17.2024.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento provisório de sentença · autora · 09/10/2026
• 0498180-56.2015.8.19.0001
  TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · autora · 07/09/2026
• 0500123-87.2014.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0500319-50.2013.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 0500383-34.2013.8.05.0103
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 29/10/2026
• 0500761-47.2019.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 0500986-15.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/09/2026
• 0501216-46.2018.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/09/2026
• 0501241-07.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0501349-59.2016.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 28/10/2026
• 0501780-54.2016.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · 09/10/2026
• 0501836-97.2014.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 11/09/2026
• 0501957-48.2017.8.05.0137
  TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 19/10/2026
• 0501975-21.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0502178-46.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0502220-89.2016.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/09/2026
• 0502470-41.2014.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 02/10/2026
• 0502584-61.2016.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 0502781-22.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0502919-12.2018.8.05.0113
  TJBA · Monitória · 29/10/2026
• 0503164-62.2014.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 26/10/2026
• 0503496-46.2018.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0503654-79.2017.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 21/10/2026
• 0503702-38.2017.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 03/09/2026
• 0504314-39.2018.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0504492-56.2016.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 01/10/2026
• 0505825-43.2016.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026
• 0505986-21.2017.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 0506072-87.2017.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 30/10/2026

Números de Defensoria Pública: tribunais e tipos de processo