Processos de Defensoria Pública (3 de 4)

327 processos em que Defensoria Pública aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0506072-87.2017.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 30/10/2026
• 0506432-22.2017.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 0506669-04.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0507063-45.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/09/2026
• 0507995-10.2017.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0508824-09.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0509808-90.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 28/10/2026
• 0510146-98.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 0510599-64.2016.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 03/09/2026
• 0510889-74.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/09/2026
• 0512458-47.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0513321-03.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0513421-31.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 0514159-43.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0514329-78.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 0514438-29.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0514642-44.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 0515527-41.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0516308-51.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 0516909-81.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0517059-72.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0517120-25.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0519052-14.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0522207-59.2016.8.05.0001
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 07/09/2026
• 0524608-94.2017.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 01/09/2026
• 0524659-13.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/10/2026
• 0524791-70.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 0526006-08.2019.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 01/10/2026
• 0526233-32.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0527466-98.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0527800-40.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 0529074-63.2019.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 11/09/2026
• 0530710-06.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 15/10/2026
• 0532930-40.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 07/10/2026
• 0533545-64.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026
• 0534020-49.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026
• 0534024-23.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0535043-93.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0537670-41.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/09/2026
• 0538514-25.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0538745-47.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0540680-59.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0542552-12.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026
• 0542818-33.2016.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 09/10/2026
• 0543782-26.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026
• 0543817-49.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 10/09/2026
• 0543851-24.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0544078-82.2015.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/10/2026
• 0544363-07.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0546009-86.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0547083-78.2016.8.05.0001
  TJBA · Consignação em pagamento · 09/10/2026
• 0549317-62.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0550120-79.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0550785-32.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0550875-40.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0553669-97.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026
• 0554050-13.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 29/09/2026
• 0554056-15.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0554060-52.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 26/10/2026
• 0554609-28.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 0555392-20.2018.8.05.0001
  TJBA · Liquidação por arbitramento · 01/10/2026
• 0556348-36.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0556616-90.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 11/09/2026
• 0557270-19.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 0558570-74.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0559112-63.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0559706-43.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 15/09/2026
• 0562445-23.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0562828-69.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0562929-38.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/09/2026
• 0563053-21.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0563664-08.2015.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026
• 0565056-75.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0565411-85.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0565518-71.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 14/09/2026
• 0565692-80.2014.8.05.0001
  TJBA · Consignação em pagamento · 03/09/2026
• 0566573-18.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026
• 0567068-04.2014.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 22/09/2026
• 0569297-63.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 0569498-26.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0569622-67.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 17/09/2026
• 0569654-14.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026
• 0570141-76.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/10/2026
• 0570251-75.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0572937-40.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0573308-84.2024.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento provisório de sentença · autora · 30/10/2026
• 0574231-30.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0574622-19.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0576562-82.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 27/10/2026
• 0577096-94.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0577229-34.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0578470-14.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 0579286-93.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0579418-19.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0580168-89.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 0583044-80.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0585958-20.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0600417-25.2014.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026
• 0600592-14.2017.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0601861-42.2023.8.04.6900
  TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026

Números de Defensoria Pública: tribunais e tipos de processo