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Defensoria Pública: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Defensoria Pública apareceu em 215 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 249 publicações. Em 15% deles aparece como ré (polo passivo), em 85% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA127
59%
TJSE45
21%
TJRJ26
12%
TJAM14
6,5%
TJPR1
0,5%
TJPE1
0,5%
TJMG1
0,5%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Cumprimento de sentença81
38%
Procedimento comum cível55
26%
Execução de título extrajudicial14
6,5%
Apelação cível13
6%
Alvará judicial - lei 6858/807
3,3%
Usucapião6
2,8%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública6
2,8%
Reintegração / manutenção de posse5
2,3%
Monitória3
1,4%
Cumprimento provisório de sentença3
1,4%

Como consultar um processo de Defensoria Pública

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 326 processos de Defensoria Pública com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026215
setembro de 2026216

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Defensoria Pública nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público