Departamento de Água e Esgoto de Santana do Livramento - Dae: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Departamento de Água e Esgoto de Santana do Livramento - Dae apareceu em 31 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 33 publicações. Em 13% deles aparece como ré (polo passivo), em 87% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRS | 31 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 24 | 77% |
| Agravo de instrumento | 4 | 13% |
| Recurso inominado cível | 2 | 6,5% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 3,2% |
Como consultar um processo de Departamento de Água e Esgoto de Santana do Livramento - Dae
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5001861-11.2014.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5002370-24.2023.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 22/10/2026 - 5000812-56.2019.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5001267-60.2015.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5002040-66.2019.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5003450-52.2025.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5005624-44.2019.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5008445-11.2025.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5229506-34.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 5364534-08.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 5005481-79.2024.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5001992-10.2019.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 09/10/2026 - 5008191-38.2025.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 09/10/2026 - 5000259-29.2007.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5000413-66.2015.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5000487-57.2014.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5000528-48.2019.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5000571-63.2011.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5000969-68.2015.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5001051-41.2011.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 31 |
| setembro de 2026 | 24 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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