Processos de Departamento Estadual de Transito (12 de 12)
1.173 processos em que Departamento Estadual de Transito aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8068177-54.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8068604-24.2021.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/09/2026 - 8068993-36.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8069239-97.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8069821-05.2021.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 8070162-94.2022.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 8072955-69.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8074322-97.2024.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 14/09/2026 - 8075491-82.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8076452-57.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 8077504-25.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8080374-75.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 8081776-28.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026 - 8081953-89.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8082252-03.2023.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8082371-27.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8084798-70.2019.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 8085616-78.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 8088452-55.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8092887-72.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8095663-45.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8096253-56.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8097524-71.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8103498-55.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8104165-70.2025.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8104499-41.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 8115333-40.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8115715-04.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 01/09/2026 - 8117652-76.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8119367-92.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8121678-90.2021.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8121831-84.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8122020-62.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8125358-49.2022.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/09/2026 - 8128437-97.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8131347-70.2021.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 8134347-78.2021.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 8135634-42.2022.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · nos dois polos · 20/10/2026 - 8142936-20.2025.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 8143603-11.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8146915-29.2021.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026 - 8147230-86.2023.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026 - 8148096-65.2021.8.05.0001
TJBA · Conflito de competência cível · 04/09/2026 - 8149549-61.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 8152954-08.2022.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 8155155-36.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8155239-35.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 09/10/2026 - 8155874-81.2024.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026 - 8156093-29.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8157151-67.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 8157712-91.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 8158378-92.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 15/10/2026 - 8159710-94.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 8160271-21.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8160404-63.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8160455-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8160822-95.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8160922-60.2020.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 8160923-45.2020.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026 - 8162117-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 8163288-65.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 8165164-57.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8166456-43.2024.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · 28/10/2026 - 8167382-24.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8172822-69.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8174702-62.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8175644-94.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8177414-88.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8184668-15.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8198018-70.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 8199088-54.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8205056-65.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8210632-73.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
Números de Departamento Estadual de Transito: tribunais e tipos de processo