Processos de Departamento Estadual de Transito (2 de 12)

1.120 processos em que Departamento Estadual de Transito aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0500648-03.2017.8.05.0004
  TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0501241-54.2017.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0501619-82.2014.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0501712-76.2016.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0504546-85.2017.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0504746-25.2017.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0505761-35.2016.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026
• 0506018-60.2016.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0513805-57.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 0515734-57.2016.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026
• 0523800-89.2017.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026
• 0525997-80.2018.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/09/2026
• 0527039-09.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0530116-84.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0531764-70.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0535497-15.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0554016-33.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0554192-17.2014.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026
• 0555907-89.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0559001-11.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 0561787-62.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0571801-08.2017.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0571948-34.2017.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
• 0609473-18.2020.8.06.0001
  TJCE · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0670175-13.2022.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0700015-91.2014.8.01.0014
  TJAC · Execução de título extrajudicial · ré · 16/09/2026
• 0754283-80.2025.8.18.0000
  TJPI · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 0754782-64.2025.8.18.0000
  TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 29/09/2026
• 0756300-55.2026.8.18.0000
  TJPI · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0763010-62.2024.8.18.0000
  TJPI · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0763874-66.2025.8.18.0000
  TJPI · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0766483-85.2026.8.18.0000
  TJPI · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0766485-26.2024.8.18.0000
  TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026
• 0800028-79.2019.8.15.0161
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0800040-47.2025.8.15.0561
  TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026
• 0800055-64.2023.8.18.0088
  TJPI · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0800069-56.2024.8.15.1071
  TJPB · Execução de medidas sócio-educativas · autora · 12/10/2026
• 0800101-47.2019.8.18.0103
  TJPI · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 0800101-67.2026.8.15.0141
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0800143-42.2026.8.15.1071
  TJPB · Busca e apreensão em alienação fiduciária · autora · 22/09/2026
• 0800151-70.2025.8.18.0036
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0800164-72.2023.8.20.5116
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 0800218-45.2026.8.20.5112
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
• 0800263-07.2026.8.18.0100
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0800276-40.2026.8.15.0051
  TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
• 0800287-87.2023.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
• 0800291-29.2026.8.20.5108
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0800304-08.2021.8.20.5139
  TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0800305-27.2024.8.18.0003
  TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 02/11/2026
• 0800352-30.2022.8.20.5139
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0800357-94.2026.8.20.5112
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0800382-67.2025.8.15.0461
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0800388-97.2026.8.20.5150
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 0800430-40.2026.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0800450-39.2026.8.20.5118
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
• 0800463-16.2024.8.20.5148
  TJRN · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026
• 0800472-39.2025.8.18.0155
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 0800491-07.2025.8.20.5129
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
• 0800495-94.2023.8.20.5135
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 0800505-23.2024.8.15.0551
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 0800505-21.2026.8.15.0141
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0800525-60.2025.8.20.5103
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 0800536-50.2022.8.18.0027
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 0800541-29.2024.8.18.0051
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0800545-44.2023.8.20.5128
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
• 0800551-66.2025.8.18.0042
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800553-37.2025.8.18.0171
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
• 0800561-14.2025.8.20.5100
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
• 0800587-35.2026.8.18.0152
  TJPI · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0800605-96.2026.8.15.1071
  TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
• 0800628-40.2020.8.20.5104
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0800632-02.2026.8.18.0132
  TJPI · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
• 0800635-11.2026.8.15.0141
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0800639-21.2019.8.18.0073
  TJPI · Apelação cível · autora · 02/11/2026
• 0800641-66.2026.8.20.5124
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 0800668-64.2019.8.10.0115
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/09/2026
• 0800676-10.2024.4.05.8402
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0800678-03.2025.8.15.0231
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0800697-12.2025.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 0800700-36.2025.8.20.5400
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0800711-23.2025.8.20.5123
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026
• 0800713-04.2026.8.20.5108
  TJRN · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0800731-55.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 0800734-41.2026.8.20.9000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026
• 0800736-27.2025.8.18.0003
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0800742-38.2025.8.18.0131
  TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0800744-81.2025.8.18.0042
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0800751-30.2024.8.18.0003
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 0800761-18.2025.8.20.5101
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
• 0800765-38.2023.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0800788-77.2026.8.20.5129
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
• 0800795-48.2025.8.20.5115
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026
• 0800796-02.2025.8.15.0191
  TJPB · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026
• 0800806-98.2026.8.20.5129
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026
• 0800817-84.2024.8.18.0140
  TJPI · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0800846-57.2026.8.15.0461
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0800863-85.2020.8.18.0052
  TJPI · Execução de título extrajudicial · autora · 26/10/2026
• 0800883-76.2026.8.15.0981
  TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026
• 0800886-36.2024.8.20.5128
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0800903-16.2026.8.20.5124
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026

Números de Departamento Estadual de Transito: tribunais e tipos de processo