Processo 0525997-80.2018.8.05.0001
Envolve Departamento Estadual de Transito (parte ré), Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível em Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 02/09/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 02/09/2026 · Intimação · Ementa
- Publicações lidas
- 1, em 02/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Departamento Estadual de Transito
parte ré (polo passivo) - Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação - Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 05259978020188050001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.333 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 8001466-07.2024.8.05.0269
Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação - 8000188-37.2019.8.05.0142
Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação - 8000185-27.2019.8.05.0225
Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação - 0561891-59.2014.8.05.0001
Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação - 0502561-97.2015.8.05.0001
Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação - 0502557-84.2018.8.05.0250
Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação - 8208385-22.2025.8.05.0001
Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação - 8161556-17.2024.8.05.0001
Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo · Órgãos do TJBA
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