Departamento Municipal de Agua Esgoto e Saneamento: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Departamento Municipal de Agua Esgoto e Saneamento apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 29 publicações. Em 58% deles aparece como ré (polo passivo), em 42% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJMG | 26 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 10 | 38% |
| Procedimento comum cível | 4 | 15% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 4 | 15% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 12% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 3,8% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 3,8% |
| Desapropriação | 1 | 3,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 3,8% |
| Agravo de instrumento | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Departamento Municipal de Agua Esgoto e Saneamento
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 26 |
| setembro de 2026 | 25 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Departamento Municipal de Agua Esgoto e Saneamento nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.