Departamento Nacional de Producao Mineral: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Departamento Nacional de Producao Mineral apareceu em 72 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 117 publicações. Em 8,6% deles aparece como ré (polo passivo), em 91% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 58 | 81% |
| Apelação cível | 3 | 4,2% |
| Agravo em recurso especial | 2 | 2,8% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 1,4% |
| Procedimento comum cível | 1 | 1,4% |
| Remessa necessária cível | 1 | 1,4% |
| Outros procedimentos de jurisdição voluntária | 1 | 1,4% |
| Recurso especial | 1 | 1,4% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 1,4% |
| Carta precatória cível | 1 | 1,4% |
Como consultar um processo de Departamento Nacional de Producao Mineral
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0300589-55.2015.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0000192-50.2013.8.18.0114
TJPI · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0000286-78.2016.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · 26/10/2026 - 6005235-70.2024.4.06.9999
TRF6 · Apelação cível · 26/10/2026 - 0042154-71.2014.4.01.3300
TRF1 · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0803010-38.2024.4.05.8201
STJ · Recurso especial · 23/10/2026 - 0000650-42.2015.8.08.0028
TJES · Execução fiscal · 21/10/2026
Ver todos os 60 processos de Departamento Nacional de Producao Mineral com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 72 |
| setembro de 2026 | 61 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Departamento Nacional de Producao Mineral nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.