Processos de Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm (1 de 1)

53 processos em que Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000019-22.2015.8.25.0062
  TJSE · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0000019-20.2017.8.02.0053
  TJAL · Alvará judicial - lei 6858/80 · autora · 07/10/2026
• 0000023-75.2007.8.18.0081
  TJPI · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0000100-85.2018.4.01.3806
  STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0000151-41.2014.8.18.0052
  TJPI · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0000171-32.2010.8.26.0575
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000189-23.2024.8.26.0103
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0000235-88.2014.8.26.0288
  TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000258-96.2014.8.26.0526
  TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0000425-54.2014.8.05.0185
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0000447-79.2020.8.26.0424
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0000451-17.2011.8.26.0268
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000604-97.2013.8.26.0650
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0000609-58.2018.8.26.0355
  TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 01/10/2026
• 0000668-51.2014.8.16.0036
  TJPR · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0001211-47.2014.8.16.0103
  TJPR · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0001260-23.2012.8.26.0025
  TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0001499-30.2018.8.26.0247
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026
• 0001548-79.2014.8.16.0121
  TJPR · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0001790-75.2009.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0002011-13.2014.4.01.3309
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0002215-29.2014.8.16.0036
  TJPR · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002365-07.2014.8.19.0010
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0002392-94.2013.8.26.0247
  TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0002737-14.2009.8.26.0146
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0002869-61.2014.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0003296-15.2009.8.26.0584
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0003445-56.2008.4.01.3500
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0004457-16.2014.8.16.0147
  TJPR · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0004654-60.2012.8.26.0438
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0004863-06.2008.8.16.0193
  TJPR · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0004930-10.2013.8.26.0292
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0006379-51.2008.8.26.0268
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0006383-51.2009.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0007613-20.2016.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0008474-96.2008.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
• 0010873-29.2016.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 0014384-51.2001.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026
• 0027034-18.2010.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0046830-97.2016.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0069640-37.2014.4.01.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0073062-74.2018.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026
• 0106814-62.2002.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 30/10/2026
• 0800200-59.2016.4.05.8205
  STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
• 1000107-46.2026.8.26.0283
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026
• 1011604-38.2021.4.01.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 1020095-24.2018.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 1037598-97.2023.4.01.0000
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 3000718-35.2013.8.26.0601
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 5001592-64.2021.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 5004322-14.2022.4.02.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5047473-24.2020.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026
• 5067787-54.2021.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026

Números de Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm: tribunais e tipos de processo