Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm apareceu em 37 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 39 publicações. Em 38% deles aparece como ré (polo passivo), em 62% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
STJ	17	46%
TJSP	8	22%
TJPR	5	14%
TJBA	2	5,4%
TJAL	1	2,7%
TJSE	1	2,7%
TJPI	1	2,7%
TRF1	1	2,7%
TJRJ	1	2,7%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Execução fiscal	15	41%
Agravo em recurso especial	10	27%
Recurso especial	6	16%
Alvará judicial - lei 6858/80	1	2,7%
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica	1	2,7%
Execução de título extrajudicial	1	2,7%
Procedimento comum cível	1	2,7%
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte	1	2,7%
Embargos de divergência em agravo em recurso especial	1	2,7%

Como consultar um processo de Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 53 processos de Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	37
setembro de 2026	32

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.