Processos de Estado da Bahia (107 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0504869-72.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0504870-52.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0504876-59.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0504879-14.2019.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 0504886-06.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0504895-75.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0504895-56.2018.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0504897-65.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0504903-61.2018.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0504907-39.2016.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0504910-91.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0504911-10.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0504912-61.2016.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0504913-96.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0504913-46.2016.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0504940-79.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0504966-29.2016.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0504978-09.2017.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0504982-21.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0504995-30.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0504998-34.2016.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0505003-07.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0505003-94.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0505004-37.2016.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0505005-74.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0505016-82.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0505026-50.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0505030-03.2017.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0505036-89.2017.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0505037-79.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0505037-25.2017.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0505040-14.2016.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0505042-04.2013.8.05.0001
TJBA · Depósito da lei 8. 866/94 · autora · 16/10/2026 - 0505051-11.2016.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0505078-61.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0505078-57.2017.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0505091-45.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0505097-18.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0505098-57.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0505110-70.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0505122-94.2015.8.05.0001
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/09/2026 - 0505141-48.2018.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0505152-03.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0505158-25.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0505182-38.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0505186-84.2018.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0505199-06.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0505203-04.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0505230-17.2014.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0505234-47.2017.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0505241-75.2016.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0505249-09.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0505252-84.2015.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0505260-22.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0505268-56.2016.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0505269-91.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0505273-80.2016.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0505282-02.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0505286-11.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0505300-61.2016.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0505302-71.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0505315-61.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0505324-21.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0505347-63.2016.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0505366-13.2021.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0505404-69.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0505432-95.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0505436-86.2016.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0505437-54.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0505441-62.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0505446-70.2017.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0505449-85.2016.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0505462-67.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0505511-40.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0505514-20.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0505524-14.2018.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0505528-13.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0505530-80.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0505534-05.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0505536-15.2016.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0505536-13.2016.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0505543-50.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0505571-04.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0505572-37.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0505574-56.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0505581-82.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0505598-84.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0505602-24.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0505609-48.2017.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0505610-44.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0505617-90.2018.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0505623-66.2016.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0505623-97.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0505625-67.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0505630-89.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0505632-59.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0505633-44.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0505642-88.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0505646-23.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0505647-13.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026