Processos de Estado da Bahia (106 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0504306-83.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0504309-38.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0504318-24.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0504334-86.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0504335-71.2018.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0504353-66.2018.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 10/09/2026 - 0504356-55.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0504357-04.2018.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0504391-05.2016.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0504392-34.2016.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0504393-82.2017.8.05.0103
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 0504397-42.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0504402-54.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0504411-55.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0504412-45.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0504416-82.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0504428-10.2017.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0504433-16.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0504440-13.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0504441-31.2016.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0504445-78.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0504448-68.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0504454-84.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0504455-25.2017.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0504456-54.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0504465-71.2016.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0504469-98.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0504471-68.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0504479-84.2018.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0504480-28.2016.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0504484-61.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0504488-30.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0504509-78.2016.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0504513-82.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0504513-63.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0504522-10.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0504522-39.2017.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0504524-14.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0504528-28.2018.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0504537-33.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0504539-80.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0504550-12.2013.8.05.0001
TJBA · Cautelar inominada · autora · 05/11/2026 - 0504554-49.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0504556-19.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0504558-09.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0504566-58.2017.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0504566-53.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0504570-27.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0504574-40.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0504578-77.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0504583-11.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0504584-93.2018.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0504588-73.2016.8.05.0274
TJBA · Ação civil pública cível · 04/09/2026 - 0504588-14.2019.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 25/09/2026 - 0504625-17.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0504630-86.2017.8.05.0113
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/09/2026 - 0504631-69.2017.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0504632-23.2016.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0504633-23.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0504639-35.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0504650-84.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0504653-97.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0504662-39.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0504665-28.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0504666-18.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0504666-61.2017.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0504666-42.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0504671-19.2018.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0504673-34.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0504677-90.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0504682-64.2017.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0504690-36.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0504706-74.2018.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0504711-98.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0504714-85.2017.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0504729-92.2017.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0504734-11.2017.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0504737-40.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0504742-42.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0504764-36.2016.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0504765-94.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0504770-10.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0504775-32.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0504776-60.2017.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0504782-24.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0504802-64.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0504805-67.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0504806-52.2013.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0504806-33.2018.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0504809-22.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0504817-81.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0504833-30.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0504835-20.2017.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0504845-69.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0504848-13.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0504849-09.2014.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0504850-86.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0504859-33.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0504863-31.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0504864-68.2017.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026