Processos de Estado da Bahia (105 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0503642-85.2016.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0503642-24.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503643-85.2014.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0503659-78.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0503660-11.2018.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0503677-07.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0503678-26.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0503708-27.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0503724-06.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0503734-54.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0503736-15.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0503737-09.2018.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 30/10/2026 - 0503740-43.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0503747-58.2015.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0503753-45.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0503753-26.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 07/09/2026 - 0503764-11.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0503766-78.2017.8.05.0103
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 0503771-92.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0503771-47.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0503774-47.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0503777-50.2016.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0503778-56.2018.8.05.0039
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 15/09/2026 - 0503802-76.2017.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 0503843-53.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0503852-98.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0503857-23.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0503865-83.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0503882-22.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503884-17.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0503890-27.2018.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0503893-51.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0503932-13.2017.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0503954-77.2016.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0503960-93.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0503963-82.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0503966-83.2017.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0503978-36.2016.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0503991-55.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0503991-50.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0503993-06.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0503999-46.2015.8.05.0103
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 23/09/2026 - 0504001-94.2017.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0504003-59.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0504008-72.2018.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 0504018-96.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 0504019-23.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0504034-89.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0504034-41.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0504037-93.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0504048-73.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0504048-59.2016.8.05.0004
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0504054-61.2018.8.05.0274
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 16/09/2026 - 0504076-22.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0504085-79.2018.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0504089-49.2018.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0504097-26.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0504097-07.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0504100-98.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0504104-87.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0504107-07.2017.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0504112-44.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0504112-64.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0504119-75.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0504120-12.2017.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · 06/10/2026 - 0504129-37.2018.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 08/10/2026 - 0504144-06.2017.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 0504147-33.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0504150-27.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0504153-97.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0504157-19.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0504159-38.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0504162-41.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0504171-85.2015.8.05.0103
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 0504182-03.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0504184-70.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0504197-89.2014.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0504202-23.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0504203-66.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0504210-58.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0504212-67.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0504222-63.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0504234-46.2016.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0504236-44.2016.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 0504241-88.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0504246-25.2015.8.05.0039
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 24/09/2026 - 0504254-68.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0504256-72.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0504259-02.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0504273-93.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0504275-09.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0504279-46.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0504282-55.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0504289-47.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0504297-19.2017.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 0504298-54.2016.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0504298-18.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0504301-61.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0504301-72.2017.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0504304-65.2016.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026