Processos de Estado da Bahia (104 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0503110-69.2017.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0503110-59.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0503123-51.2018.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0503127-52.2018.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0503131-20.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0503131-33.2018.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0503134-04.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0503136-55.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0503140-11.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0503140-92.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026 - 0503142-97.2015.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0503147-55.2016.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0503148-69.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0503151-36.2017.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0503153-35.2014.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0503154-06.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 0503179-57.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0503184-83.2014.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0503185-98.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0503191-70.2017.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0503206-25.2016.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0503207-59.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0503210-25.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0503217-83.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0503226-22.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503229-57.2014.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0503229-74.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503234-42.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0503235-81.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503239-21.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0503240-49.2018.8.05.0274
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 15/09/2026 - 0503242-73.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503243-47.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0503246-13.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0503249-59.2016.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0503249-54.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0503257-74.2015.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0503257-31.2018.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0503261-30.2016.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 0503263-72.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0503267-60.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0503269-79.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0503272-52.2018.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0503279-51.2016.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0503284-68.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0503294-87.2017.8.05.0229
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 09/10/2026 - 0503295-10.2017.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0503297-90.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0503313-64.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0503314-32.2018.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0503323-65.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0503324-50.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0503328-29.2014.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0503328-38.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0503339-67.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0503340-43.2014.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0503356-66.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503378-64.2015.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0503380-80.2016.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0503385-70.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0503389-54.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0503394-52.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0503404-05.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503405-10.2018.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · 18/09/2026 - 0503413-82.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0503416-62.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0503423-31.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503426-81.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0503433-49.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0503437-86.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0503437-41.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0503444-10.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0503447-47.2016.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0503460-14.2016.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0503470-60.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0503492-66.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0503494-76.2018.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0503496-46.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0503501-13.2016.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0503511-86.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0503519-67.2017.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0503520-63.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0503520-18.2018.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0503527-21.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · 12/10/2026 - 0503531-97.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0503535-95.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0503540-65.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0503542-20.2014.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0503547-37.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0503551-74.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0503558-96.2016.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0503570-80.2017.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0503586-28.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0503603-79.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0503612-32.2017.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0503619-86.2016.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026 - 0503620-86.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0503625-11.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0503627-98.2017.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 0503634-07.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026