Processos de Estado da Bahia (103 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0502569-35.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0502571-41.2017.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0502585-62.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0502588-66.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0502590-47.2017.8.05.0141
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 0502591-35.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0502597-03.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0502604-59.2013.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0502604-38.2016.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0502605-48.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0502605-05.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0502620-48.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0502630-92.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0502641-61.2016.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0502651-54.2016.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0502653-26.2016.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 01/10/2026 - 0502657-73.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0502658-18.2016.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0502667-08.2016.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0502678-09.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0502680-83.2013.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0502682-08.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0502683-10.2017.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0502695-41.2017.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0502698-45.2016.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0502703-52.2016.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0502705-14.2017.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0502708-26.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0502710-54.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0502724-14.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0502736-86.2017.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0502741-22.2018.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0502744-11.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0502750-37.2017.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0502776-10.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0502779-59.2016.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0502784-79.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0502786-34.2017.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0502800-87.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0502800-62.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0502801-52.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0502806-36.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0502808-29.2016.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0502813-63.2018.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0502815-84.2017.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0502815-60.2018.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0502825-51.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0502832-05.2016.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0502832-54.2018.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0502834-42.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0502835-23.2017.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0502840-11.2018.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0502859-08.2016.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0502874-42.2017.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0502875-68.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0502878-56.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0502879-43.2018.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0502881-11.2016.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0502883-05.2015.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0502892-79.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0502892-74.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0502893-25.2019.8.05.0001
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 16/10/2026 - 0502896-14.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0502900-80.2017.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0502909-04.2017.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 0502914-37.2017.8.05.0141
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 0502917-78.2017.8.05.0274
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 29/09/2026 - 0502932-24.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0502934-91.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0502936-07.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0502942-22.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0502942-14.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0502946-41.2016.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0502946-85.2017.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0502973-08.2018.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0502974-42.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0502976-03.2016.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0502985-60.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 17/09/2026 - 0502992-83.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0503016-48.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0503018-52.2016.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0503025-30.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0503026-76.2017.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0503028-61.2015.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0503030-43.2017.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0503031-06.2014.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0503035-05.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0503040-07.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0503048-83.2016.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0503050-66.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0503051-70.2016.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0503069-92.2018.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0503072-79.2017.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0503083-47.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0503088-96.2018.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0503093-56.2015.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0503095-53.2017.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0503098-78.2015.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0503100-81.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0503106-61.2014.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026