Processos de Estado da Bahia (102 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0502182-65.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0502183-65.2016.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0502185-54.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0502190-76.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0502190-14.2018.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0502196-43.2016.8.05.0022
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 0502197-48.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0502202-54.2016.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0502202-70.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0502203-84.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0502203-68.2018.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0502204-11.2014.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0502207-15.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026 - 0502208-37.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0502209-27.2015.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0502209-91.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0502210-47.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0502213-13.2016.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0502214-27.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0502216-68.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0502218-53.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0502220-14.2017.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0502224-40.2016.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0502224-69.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0502226-39.2019.8.05.0001
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 11/09/2026 - 0502229-39.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0502232-74.2014.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0502233-52.2017.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0502240-32.2017.8.05.0150
TJBA · Produção antecipada da prova · ré · 12/10/2026 - 0502249-24.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0502252-04.2013.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0502273-03.2016.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0502280-23.2017.8.05.0244
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0502280-24.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0502286-42.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0502287-27.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0502287-22.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0502288-12.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0502295-37.2018.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0502296-19.2016.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0502303-44.2016.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 0502305-52.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0502308-12.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0502317-76.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0502318-04.2018.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0502324-43.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0502326-48.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0502338-70.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0502343-73.2016.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0502344-06.2018.8.05.0274
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 15/09/2026 - 0502350-41.2018.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0502351-28.2017.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0502366-44.2016.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0502369-96.2016.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0502371-55.2016.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0502377-30.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0502396-59.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0502398-06.2017.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0502399-64.2017.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0502399-47.2018.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0502400-15.2018.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0502401-04.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0502407-63.2017.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0502413-83.2017.8.05.0141
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 0502415-94.2015.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0502418-35.2018.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0502420-78.2015.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 0502437-37.2016.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0502449-06.2014.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0502453-93.2013.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0502457-56.2016.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0502462-46.2016.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0502473-22.2018.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0502475-35.2018.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0502480-93.2017.8.05.0126
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0502485-35.2017.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0502492-10.2017.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0502497-82.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0502512-42.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0502513-66.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0502514-86.2018.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0502517-41.2018.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 0502519-94.2016.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0502528-10.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0502532-53.2018.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0502538-49.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0502539-39.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0502540-09.2015.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0502543-90.2017.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0502543-71.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0502545-36.2018.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0502547-76.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0502553-32.2017.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0502555-02.2017.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0502555-53.2018.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0502560-24.2017.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0502561-97.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0502562-91.2017.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0502564-86.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0502566-85.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026