Processos de Estado da Bahia (101 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0501776-04.2017.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0501782-06.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0501791-02.2016.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0501793-69.2016.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0501796-43.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0501803-04.2015.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0501812-65.2015.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0501827-94.2018.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0501828-02.2015.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0501833-51.2016.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0501845-67.2017.8.05.0141
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 0501850-67.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0501851-90.2016.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0501854-81.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0501864-59.2015.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501866-55.2017.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 0501874-83.2018.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0501876-85.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0501879-08.2018.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0501882-24.2018.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0501884-62.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0501887-17.2018.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0501888-31.2018.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501889-97.2018.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0501896-76.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0501912-73.2015.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0501918-17.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0501925-92.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0501928-86.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0501929-89.2016.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0501929-66.2017.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0501930-40.2017.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0501931-89.2016.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0501934-68.2014.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501937-09.2016.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0501941-63.2018.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0501941-46.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0501947-87.2016.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0501951-92.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0501953-60.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501956-45.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0501957-48.2017.8.05.0137
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026 - 0501957-02.2018.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0501960-95.2016.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0501964-94.2017.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0501966-46.2018.8.05.0146
TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · ré · 23/10/2026 - 0501967-78.2016.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501968-29.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0501971-81.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0501974-03.2013.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0501974-71.2016.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0501985-70.2017.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0501998-55.2018.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0502004-71.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0502007-28.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0502009-30.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0502009-84.2018.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0502011-65.2018.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0502012-08.2016.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0502013-33.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0502015-96.2016.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0502015-46.2016.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0502016-74.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0502020-25.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0502027-47.2014.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0502028-45.2016.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0502032-73.2016.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0502033-48.2015.8.05.0006
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0502034-28.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0502042-11.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0502047-66.2014.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0502049-80.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0502053-50.2016.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0502062-35.2014.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0502062-93.2018.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0502064-05.2014.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0502065-87.2014.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0502066-98.2018.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0502069-80.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0502072-73.2016.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · 14/10/2026 - 0502080-41.2016.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0502080-95.2019.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 0502097-97.2018.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0502104-84.2014.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0502106-41.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0502108-11.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0502113-33.2018.8.05.0256
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 0502116-07.2018.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0502119-68.2015.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0502119-94.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0502121-53.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0502127-56.2014.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0502134-91.2015.8.05.0004
TJBA · Usucapião · autora · 28/09/2026 - 0502139-25.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0502149-75.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0502157-61.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0502160-50.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0502168-54.2016.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0502180-32.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0502181-19.2018.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026