Processos de Estado da Bahia (100 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0501421-77.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0501422-18.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0501425-33.2015.8.05.0141
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 07/10/2026 - 0501432-62.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0501436-45.2016.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0501439-53.2016.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0501444-76.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0501445-08.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0501451-83.2016.8.05.0274
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0501452-79.2016.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0501453-38.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0501455-70.2017.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0501455-80.2018.8.05.0103
TJBA · Interdito proibitório · ré · 01/10/2026 - 0501457-90.2016.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0501458-07.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0501461-79.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0501464-87.2018.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0501472-62.2013.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0501475-09.2019.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0501483-47.2016.8.05.0126
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 21/10/2026 - 0501484-32.2016.8.05.0126
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 21/10/2026 - 0501487-73.2015.8.05.0141
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 0501487-03.2016.8.05.0250
TJBA · Interdito proibitório · ré · 09/10/2026 - 0501492-35.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501492-59.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0501494-25.2013.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0501506-72.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0501507-71.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0501516-24.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0501520-44.2016.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 0501523-55.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0501533-46.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0501533-38.2019.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0501537-97.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0501537-29.2017.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0501542-56.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0501542-85.2017.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0501543-46.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0501546-30.2015.8.05.0022
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 0501553-37.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0501559-74.2017.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0501561-67.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0501562-76.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 0501568-67.2016.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0501571-20.2015.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0501579-97.2017.8.05.0006
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 0501579-36.2018.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 0501585-95.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0501586-61.2017.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0501590-20.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0501592-87.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0501595-42.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0501599-51.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0501609-46.2013.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0501610-10.2016.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0501617-75.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0501619-26.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0501625-77.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0501626-32.2014.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0501630-55.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501630-37.2017.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0501635-68.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0501640-52.2015.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0501649-08.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0501654-05.2018.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0501655-92.2015.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0501665-39.2015.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0501667-37.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0501671-50.2014.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0501674-92.2016.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0501677-91.2013.8.05.0113
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 07/10/2026 - 0501678-43.2021.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 0501684-57.2017.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0501689-87.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0501692-84.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0501694-12.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0501695-94.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0501699-29.2015.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0501699-92.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0501706-26.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0501714-27.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0501715-51.2014.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0501721-48.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0501723-63.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0501726-89.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0501731-11.2016.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0501732-79.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0501743-31.2015.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501744-18.2015.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0501747-26.2015.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0501749-22.2014.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0501749-84.2014.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0501750-26.2017.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0501752-98.2014.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0501756-42.2016.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0501767-13.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0501767-09.2015.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0501773-49.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0501774-34.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0501774-45.2016.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026