Processos de Estado da Bahia (99 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0501084-09.2017.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0501088-19.2017.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0501089-04.2017.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0501093-93.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0501094-10.2017.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0501096-40.2017.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0501098-52.2018.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0501098-38.2019.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0501107-91.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0501109-81.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0501112-83.2016.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0501120-89.2018.8.05.0126
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0501122-64.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0501131-43.2015.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0501131-71.2018.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0501132-95.2015.8.05.0001
TJBA · Monitória · ré · 15/10/2026 - 0501135-55.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0501138-34.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0501142-33.2015.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0501145-22.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0501147-98.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0501152-13.2017.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0501156-79.2013.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0501160-97.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0501161-32.2017.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0501164-61.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501165-46.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501172-77.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0501172-38.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0501173-34.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0501177-65.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0501178-89.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0501180-54.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0501186-17.2013.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0501187-51.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0501189-35.2014.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0501190-69.2014.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0501196-13.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0501197-13.2017.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0501211-83.2013.8.05.0150
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 0501216-42.2016.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0501218-27.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501219-56.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0501220-94.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501225-63.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0501228-18.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0501228-09.2016.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0501229-91.2016.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0501234-63.2016.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0501238-29.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0501242-02.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0501243-87.2018.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0501247-64.2014.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0501249-75.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0501262-90.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0501263-41.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0501267-19.2013.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0501268-24.2014.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0501269-97.2016.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0501270-13.2016.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0501273-08.2014.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0501275-11.2018.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0501283-22.2017.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0501284-95.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0501286-18.2014.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0501291-33.2017.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0501292-18.2015.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0501292-44.2016.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0501299-97.2015.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0501299-84.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0501303-70.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · ré · 14/09/2026 - 0501306-55.2016.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0501310-69.2013.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0501310-73.2018.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0501312-04.2018.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0501315-14.2018.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0501323-28.2015.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0501326-90.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0501336-03.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501338-17.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0501340-88.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0501342-05.2013.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0501343-40.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0501345-10.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0501347-76.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0501350-85.2017.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0501352-98.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0501352-82.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0501358-41.2015.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 0501379-38.2017.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0501380-22.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501396-83.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0501398-15.2015.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0501404-80.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0501404-84.2018.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0501411-31.2018.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0501413-57.2018.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0501417-54.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0501418-78.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0501420-67.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026