Processos de Estado da Bahia (98 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0500792-06.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0500793-44.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0500797-28.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0500802-06.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0500804-97.2014.8.05.0229
TJBA · Usucapião · 06/10/2026 - 0500804-97.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0500805-87.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0500805-71.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0500811-68.2017.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0500813-35.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0500817-72.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0500817-52.2015.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0500819-97.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0500820-69.2015.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0500822-21.2014.8.05.0229
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 30/09/2026 - 0500823-06.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0500825-41.2017.8.05.0141
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 0500826-58.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 28/09/2026 - 0500834-94.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0500841-80.2015.8.05.0006
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 0500847-10.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0500847-97.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0500851-47.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0500852-52.2013.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0500852-40.2015.8.05.0126
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 0500857-35.2017.8.05.0274
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 28/09/2026 - 0500859-48.2018.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0500859-68.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0500861-73.2017.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0500868-83.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0500875-07.2015.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0500878-08.2015.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0500878-38.2015.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0500878-39.2017.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0500886-15.2015.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0500886-60.2017.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0500889-41.2014.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0500889-07.2018.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0500899-49.2016.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0500899-59.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0500900-74.2015.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0500906-68.2018.8.05.0039
TJBA · Ação civil pública cível · 05/11/2026 - 0500907-60.2015.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0500907-36.2017.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0500908-08.2018.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0500911-24.2013.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0500915-04.2018.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0500916-71.2015.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 0500916-66.2016.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0500920-26.2018.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0500922-11.2017.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0500926-94.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0500931-31.2018.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0500932-88.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0500937-62.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0500938-95.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0500941-08.2018.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0500950-81.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0500951-55.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0500954-02.2018.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0500957-10.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0500959-79.2017.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0500963-27.2016.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0500965-35.2016.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0500976-53.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0500976-16.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0500980-52.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0500984-90.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0500989-15.2018.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0500990-97.2018.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0500995-58.2018.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0500997-78.2016.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0501001-47.2017.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0501002-37.2018.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0501002-66.2018.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0501003-16.2013.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0501004-14.2013.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0501004-02.2017.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0501004-55.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0501007-72.2018.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0501010-28.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0501015-65.2019.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 07/10/2026 - 0501024-61.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0501030-05.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0501032-09.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0501032-56.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0501033-24.2016.8.05.0088
TJBA · Usucapião · 18/09/2026 - 0501035-21.2013.8.05.0113
TJBA · Nunciação de obra nova · 07/09/2026 - 0501048-89.2017.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0501049-31.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0501058-02.2017.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0501059-13.2014.8.05.0146
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 07/09/2026 - 0501059-26.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0501063-87.2018.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 02/09/2026 - 0501069-60.2018.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0501071-98.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0501075-77.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0501076-88.2016.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0501077-73.2016.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0501079-32.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026