Processo 0501077-73.2016.8.05.0078

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Tribunal da publicação

TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia

Classe

Cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicação mais recente

29/09/2026 · Intimação · Decisão

Publicações lidas

1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

• Ministério Público do Estado da Bahia
  destinatária de publicação
• Estado da Bahia
  parte ré (polo passivo)
• Municipio de Quijingue
  parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.