Processos de Estado da Bahia (144 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0806028-65.2015.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0806081-46.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0806106-59.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0806140-48.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0806155-03.2015.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0806191-59.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0806197-52.2015.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0806216-58.2015.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0806217-43.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0806474-68.2015.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0806513-65.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0806541-33.2015.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0806551-77.2015.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0806579-45.2015.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0806825-41.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0806835-85.2015.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0806839-25.2015.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0806955-31.2015.8.05.0080
TJBA · Cautelar inominada · ré · 21/09/2026 - 0807531-24.2015.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0808196-40.2015.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0808389-35.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0808481-33.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0809263-20.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0809686-97.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0809690-37.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0810002-12.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0810217-86.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0810446-45.2022.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0810520-03.2015.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0811010-25.2015.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0811127-16.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0811303-72.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0811659-67.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0813116-37.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0813150-12.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0813156-19.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0813159-71.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0814401-65.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0814461-38.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0814464-90.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0819493-24.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0819514-97.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0819519-22.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0819528-81.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0820243-26.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0820302-14.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0829484-87.2015.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0960022-14.2015.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0960048-12.2015.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0960308-89.2015.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0960380-74.2015.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0960540-29.2015.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0960580-11.2015.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0960596-62.2015.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0960956-69.2015.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0961252-89.2015.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0961263-21.2015.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0961394-95.2015.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0961531-77.2015.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0961640-89.2015.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0961669-42.2015.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0962052-20.2015.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0962233-21.2015.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0962249-72.2015.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0962581-39.2015.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0962606-54.2015.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0962958-12.2015.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0963373-90.2015.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0963393-81.2015.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0963534-05.2015.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 1000942-19.2026.8.26.0191
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1001301-83.2024.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1003425-83.2024.4.01.3307
TRF1 · Embargos de declaração cível · autora · 10/09/2026 - 1006278-33.2017.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 1007252-70.2017.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1008423-47.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 1008727-90.2019.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1009810-81.2023.4.01.3307
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 1012666-73.2022.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1012958-19.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1018448-90.2024.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 1020324-85.2021.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1022942-20.2018.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1026104-35.2023.4.01.3300
TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 1033537-22.2025.4.01.3300
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1036207-33.2025.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1037434-92.2024.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 1053883-57.2026.4.01.3300
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 1059366-44.2021.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 04/11/2026 - 1079532-63.2022.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 1080056-60.2022.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1088423-10.2021.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 2140475-98.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 3011598-97.2026.8.19.0028
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 3170747-16.2026.8.19.0001
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026 - 3221686-97.2026.8.19.0001
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 26/10/2026 - 3223367-05.2026.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 5003269-55.2026.8.24.0050
TJSC · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026 - 5010949-69.2024.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5024517-36.2018.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026