Processos de Estado da Bahia (145 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5065980-35.2016.4.04.7100
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 8000001-80.2021.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000001-04.2024.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000001-32.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000001-34.2026.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000002-98.2021.8.05.0059
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8000002-37.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000002-04.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000002-19.2026.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000003-08.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000003-57.2018.8.05.0231
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8000003-38.2019.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8000003-60.2019.8.05.0154
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 14/09/2026 - 8000003-88.2021.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000003-77.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000003-80.2023.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000003-29.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000003-09.2024.8.05.0276
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000003-15.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000003-94.2025.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 8000003-76.2025.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000003-64.2026.8.05.0041
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 22/09/2026 - 8000004-90.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000004-07.2017.8.05.0060
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 8000004-67.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000004-29.2021.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000004-23.2021.8.05.0074
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000004-79.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000004-42.2023.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000004-23.2023.8.05.0213
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000004-56.2024.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000004-32.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000004-75.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 8000004-31.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000004-38.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000005-74.2016.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000005-02.2018.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000005-25.2023.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000005-41.2024.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8000005-35.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000005-31.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000005-82.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8000005-16.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000006-10.2024.8.05.0099
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000006-26.2024.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8000006-19.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000006-98.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000007-88.2018.8.05.0233
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000007-14.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000007-13.2022.8.05.0148
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000007-79.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000007-20.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000007-56.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000007-58.2026.8.05.0023
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8000007-83.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000008-02.2018.8.05.0095
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000008-10.2022.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000008-95.2022.8.05.0148
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000008-51.2024.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000008-50.2025.8.05.0032
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 8000008-38.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000008-36.2026.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000009-47.2021.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000009-12.2022.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000009-73.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000009-57.2025.8.05.0251
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000009-56.2026.8.05.0240
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 06/11/2026 - 8000010-06.2017.8.05.0095
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000010-79.2020.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8000010-30.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000010-88.2021.8.05.0087
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000010-08.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000010-45.2025.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução · ré · 01/09/2026 - 8000011-73.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000011-64.2020.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8000011-66.2023.8.05.0196
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000011-67.2025.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000012-93.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 8000012-49.2020.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8000012-86.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 17/09/2026 - 8000012-78.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000012-33.2025.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000012-58.2025.8.05.0268
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000012-04.2026.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000013-11.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000014-59.2016.8.05.0101
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000014-73.2016.8.05.0258
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000014-19.2020.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8000014-90.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000014-42.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000014-49.2025.8.05.0067
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 15/10/2026 - 8000014-71.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000014-07.2026.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000015-22.2016.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000015-29.2023.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000015-51.2023.8.05.0084
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000015-20.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000015-51.2025.8.05.0126
TJBA · Tutela cível · ré · 15/09/2026 - 8000015-04.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000015-68.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026