Processos de Estado da Bahia (146 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000015-30.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000015-09.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000015-64.2025.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000015-58.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000016-34.2016.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000016-07.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8000016-57.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000016-30.2024.8.05.0010
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8000016-60.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000016-80.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000017-54.2018.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000017-22.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8000018-49.2016.8.05.0052
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026 - 8000018-74.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000018-16.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000018-29.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000018-12.2024.8.05.0200
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000018-02.2024.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000018-43.2026.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000019-61.2019.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000019-41.2020.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8000019-19.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000019-75.2020.8.05.0187
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8000019-64.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000019-05.2024.8.05.0165
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000019-76.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000019-31.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000019-97.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000019-64.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000020-65.2016.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000020-18.2017.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000020-65.2017.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000020-43.2018.8.05.0183
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000020-85.2020.8.05.0114
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000020-71.2022.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000020-78.2023.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000020-25.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000020-49.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000020-51.2025.8.05.0198
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000020-64.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000020-49.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000020-20.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000021-26.2018.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000021-34.2020.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000021-16.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000021-66.2023.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000021-82.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000021-37.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000021-34.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000021-79.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000021-70.2026.8.05.0240
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 04/09/2026 - 8000021-61.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000021-92.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000022-86.2024.8.05.0220
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000022-82.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000022-79.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000022-50.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000022-70.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000022-20.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000023-08.2016.8.05.0073
TJBA · Usucapião · 05/11/2026 - 8000023-20.2020.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000023-26.2021.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 8000023-61.2021.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000023-26.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000023-16.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000024-26.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000024-42.2023.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000024-93.2026.8.05.0185
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 03/09/2026 - 8000024-70.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8000025-07.2021.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000025-03.2021.8.05.9999
TJBA · Tutela cível · ré · 27/10/2026 - 8000025-70.2023.8.05.0060
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000025-08.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000025-48.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000025-96.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000026-93.2018.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000026-43.2019.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000026-97.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000026-25.2023.8.05.0070
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 18/09/2026 - 8000026-98.2023.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000026-75.2024.8.05.0139
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000026-96.2025.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000026-28.2026.8.05.0035
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 21/10/2026 - 8000026-81.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000026-82.2026.8.05.0211
TJBA · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 8000026-35.2026.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000027-90.2015.8.05.0231
TJBA · Execução de título judicial · ré · 15/10/2026 - 8000027-03.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000027-68.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000027-18.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000027-87.2026.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000028-47.2020.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000028-51.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000029-06.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000029-85.2024.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000029-86.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000029-07.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000029-88.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 8000030-07.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000030-07.2020.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026