Processos de Estado da Bahia (147 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000030-29.2021.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000030-98.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000030-59.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000030-69.2022.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000030-75.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000030-60.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000030-25.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000030-56.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000031-50.2018.8.05.0255
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000031-52.2023.8.05.0133
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000031-26.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000031-10.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000031-04.2026.8.05.0018
TJBA · Despejo por falta de pagamento · 09/10/2026 - 8000031-59.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000031-90.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000031-48.2026.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8000031-42.2026.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000031-64.2026.8.05.0095
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000031-02.2026.8.05.0148
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000032-58.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8000032-95.2017.8.05.0214
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 25/09/2026 - 8000032-14.2021.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000032-35.2023.8.05.0069
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000032-91.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000032-06.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000032-90.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000032-63.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000033-08.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000033-88.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8000033-28.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 8000033-56.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000033-34.2026.8.05.0095
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000033-16.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000033-08.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000034-85.2016.8.05.0057
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8000034-28.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8000034-55.2018.8.05.0012
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000034-40.2020.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 8000034-14.2022.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000034-96.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000034-18.2025.8.05.0139
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000034-62.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000034-15.2026.8.05.0161
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000035-40.2018.8.05.0012
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000035-27.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 02/10/2026 - 8000035-62.2018.8.05.0231
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8000035-94.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000035-24.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000035-18.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 8000035-03.2025.8.05.0139
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000035-72.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000035-04.2026.8.05.0095
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000035-77.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000036-77.2018.8.05.0221
TJBA · Procedimento sumário · autora · 12/10/2026 - 8000036-85.2019.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000036-79.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000036-98.2022.8.05.0007
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 8000036-14.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8000036-17.2026.8.05.0021
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000036-48.2026.8.05.0043
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 8000036-46.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8000037-80.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8000037-36.2018.8.05.0068
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000037-39.2024.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000037-59.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000037-19.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000037-59.2026.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000037-79.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000038-65.2024.8.05.0050
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000038-04.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000038-18.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000038-31.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000039-98.2020.8.05.0144
TJBA · Usucapião · autora · 07/10/2026 - 8000039-38.2022.8.05.0012
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000039-35.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000039-63.2025.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000039-89.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000039-49.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000040-32.2021.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8000040-40.2021.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000040-22.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000040-25.2025.8.05.0139
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000040-65.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000040-83.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000040-34.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000041-05.2017.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000041-59.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000041-38.2019.8.05.0133
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000041-60.2021.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000041-71.2025.8.05.0151
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000041-39.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8000041-80.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000041-19.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000042-28.2015.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000042-05.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8000042-33.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000042-79.2018.8.05.0255
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000042-21.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000042-67.2021.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000042-55.2022.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026