Processos de Estado da Bahia (148 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000042-82.2023.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000042-61.2025.8.05.0020
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 8000042-92.2025.8.05.0139
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000042-71.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000042-55.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000042-33.2026.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000042-59.2026.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000042-07.2026.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000042-04.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000042-50.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000042-47.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000043-04.2016.8.05.0233
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000043-10.2018.8.05.0176
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000043-49.2022.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000043-92.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000043-19.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8000043-77.2025.8.05.0139
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000043-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000043-86.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000044-61.2015.8.05.0091
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 8000044-86.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 11/09/2026 - 8000044-97.2018.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000044-50.2023.8.05.0101
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 23/09/2026 - 8000044-79.2023.8.05.0156
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8000044-20.2024.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000044-77.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000044-62.2025.8.05.0139
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000044-49.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000044-71.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000045-14.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000045-02.2018.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000045-69.2018.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000045-86.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8000045-25.2020.8.05.0009
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8000045-23.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000045-04.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000046-95.2016.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 8000046-42.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000046-45.2017.8.05.0096
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000046-43.2023.8.05.0061
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000046-65.2024.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000046-14.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000046-72.2026.8.05.0276
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/09/2026 - 8000047-68.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000047-91.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000047-32.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000048-11.2016.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000048-96.2018.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença · 01/10/2026 - 8000048-97.2019.8.05.0046
TJBA · Processo de execução · ré · 22/10/2026 - 8000048-96.2021.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000048-61.2023.8.05.0045
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000048-42.2024.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000048-20.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000048-77.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000048-91.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000048-42.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000048-18.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000049-98.2018.8.05.0246
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8000049-85.2019.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000049-64.2020.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000049-81.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 8000049-77.2024.8.05.0088
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 8000049-92.2024.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000049-43.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000050-70.2019.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000050-91.2020.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000050-16.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 8000050-67.2023.8.05.0130
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000050-30.2024.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8000050-28.2026.8.05.0012
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000051-76.2018.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000051-82.2020.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000051-80.2022.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000051-36.2024.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000051-03.2025.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000051-32.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000051-13.2026.8.05.0012
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000052-61.2020.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000052-39.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000052-61.2025.8.05.0164
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8000052-89.2026.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000052-77.2026.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000052-20.2026.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000053-34.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 8000053-02.2020.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000053-37.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000053-49.2025.8.05.0260
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000053-44.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000054-19.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8000054-88.2019.8.05.0213
TJBA · Usucapião · ré · 01/10/2026 - 8000054-90.2019.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000054-67.2021.8.05.0262
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000054-43.2023.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000054-19.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000054-95.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000054-06.2024.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000054-55.2025.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000054-24.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000054-84.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000055-04.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026