Processos de Estado da Bahia (149 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000055-40.2021.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000055-35.2022.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8000055-82.2023.8.05.0197
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000055-75.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000055-27.2025.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000055-61.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000055-24.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000056-50.2022.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 8000056-91.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000056-02.2024.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8000056-82.2025.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000056-76.2025.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000056-23.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000056-46.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000056-42.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000057-46.2019.8.05.0212
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000057-56.2020.8.05.0165
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8000057-76.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000057-88.2025.8.05.0033
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000057-15.2025.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000058-94.2018.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000058-41.2020.8.05.0068
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000058-56.2024.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000058-70.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000058-70.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000058-67.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8000058-16.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000058-73.2026.8.05.0054
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 10/09/2026 - 8000058-67.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000059-73.2015.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000059-52.2015.8.05.0213
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000059-13.2020.8.05.0040
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000059-13.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000060-25.2025.8.05.0233
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000061-38.2016.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000061-29.2019.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000061-69.2021.8.05.0194
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8000061-95.2024.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000061-44.2025.8.05.0254
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/10/2026 - 8000061-57.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000061-16.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000061-59.2026.8.05.0173
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8000061-82.2026.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 8000062-23.2016.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000062-96.2017.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000062-81.2020.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8000062-17.2024.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000062-34.2024.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000062-76.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8000062-90.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000062-98.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000062-04.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000063-24.2016.8.05.0191
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 8000063-56.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000063-86.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000063-66.2026.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000064-12.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000064-92.2022.8.05.0063
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 8000064-69.2022.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000064-67.2022.8.05.0136
TJBA · Retificação de registro de imóvel · ré · 04/11/2026 - 8000064-95.2024.8.05.0007
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000064-23.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000064-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000065-60.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000065-93.2022.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000065-87.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000065-66.2024.8.05.0044
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 8000066-33.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000066-09.2019.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000066-32.2022.8.05.0170
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 8000066-83.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000066-32.2026.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8000067-24.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000067-81.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8000067-78.2019.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 8000067-59.2022.8.05.0253
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000067-31.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000067-02.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000067-52.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000067-77.2025.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8000067-56.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000067-66.2026.8.05.0173
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000068-11.2019.8.05.0104
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8000068-63.2019.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000068-72.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000068-41.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000068-73.2026.8.05.0101
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000068-72.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000068-83.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000068-47.2026.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000069-97.2020.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000069-66.2024.8.05.0024
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000069-41.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8000069-70.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000069-58.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000070-12.2015.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000070-16.2015.8.05.0267
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000070-60.2022.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8000070-90.2023.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000070-29.2023.8.05.0269
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026