Processos de Estado da Bahia (150 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000071-31.2015.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000071-67.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000071-69.2022.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000071-94.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000071-02.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000072-56.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000072-10.2025.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000072-09.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000072-45.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000072-25.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8000072-69.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000072-19.2026.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000072-07.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000072-26.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000073-36.2018.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000073-94.2020.8.05.0234
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000073-16.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000073-75.2022.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000073-73.2023.8.05.0110
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/09/2026 - 8000073-41.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000073-92.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000073-03.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000074-15.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000074-21.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000074-82.2025.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000074-86.2025.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000074-69.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000074-09.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000075-15.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000075-65.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000075-62.2025.8.05.0081
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8000075-67.2025.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000076-64.2021.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000076-65.2022.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000076-02.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8000076-96.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000076-40.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000076-78.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000077-19.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000077-07.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000077-54.2023.8.05.0258
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000077-48.2023.8.05.0260
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000077-48.2025.8.05.0205
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8000077-67.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000077-96.2026.8.05.0016
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000077-73.2026.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000078-42.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000078-07.2025.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000078-20.2025.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8000078-95.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000078-05.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000079-49.2019.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000079-70.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000079-42.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8000079-37.2021.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 8000079-19.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8000079-14.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000080-96.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000080-95.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000080-23.2024.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 8000080-60.2024.8.05.0068
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 8000080-36.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000080-22.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000081-12.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000081-19.2023.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000081-80.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000081-38.2025.8.05.0156
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8000081-81.2025.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8000082-05.2016.8.05.0070
TJBA · Execução de título extrajudicial · 02/09/2026 - 8000082-52.2016.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000082-97.2021.8.05.0209
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8000082-96.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000082-49.2023.8.05.0267
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000082-84.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000082-32.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000083-41.2016.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000083-32.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000083-75.2025.8.05.0069
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000083-88.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000084-52.2017.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000084-68.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000084-88.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000084-84.2026.8.05.0082
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000085-72.2018.8.05.0010
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 8000085-10.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000086-95.2017.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000086-18.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000086-32.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000086-81.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000086-54.2026.8.05.0082
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000086-19.2026.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000087-98.2019.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000087-24.2019.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000087-74.2020.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000087-63.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000087-96.2022.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8000087-57.2026.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000087-43.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8000087-04.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000088-54.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026